1 de abr de 2011

UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Caros alunos
Eis as questões para a próxima aula

01) Qual a natureza jurídica da União Estável ?
Há divergência doutrinária sobre este aspecto ?
Se existir, em que prisma ela se apresenta e quais são seus (alguns dos) defensores ?
02) O direito brasileiro reconhece a existência de uniões estáveis simultâneas ?
Qual a posição da doutrina e do STJ acerca do assunto ?
03) À companheira é garantido o direito real de habitação ?
04) No que consiste o contrato de convivência ? Há forma exigida para o mesmo ?
05) Qual a atual posição do STJ sobre a união homoafetiva ?
06) Imagine a seguinte situação:
"durante dez anos, o cidadão interiorano mantém a esposa e distribui carinho a duas amásias muito próximas: a própria sogra e uma irmã dela, típico caso de "sexo em família" ficou conhecido, no foro, como o romance do homem que dormia com a avó dos seus filhos". Dizem por aí que isto ocorreu de fato. Pois bem: como solucionar esta situação à luz das regras e princípios inerentes ao direito de família ?
07) Aponte, em apertada síntese, os marcos mais importantes na evolução histórica da união estável nos últimos 100 anos.
08) Destaque algumas das súmulas que versam sobre a união estável nos Tribunais Superiores.

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