22 de abr de 2011

UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Olá
Eis as questões para a próxima aula

01) O que são parentes em linha reta e em linha transversal ?
02) Como se faz a contagem do grau de parentesco ?
03) Até que grau os colaterais são considerados parentes pelo direito civil ?

04) Qual a importância do art. 1593 para o moderno direito de família ?
Para a solução desta questão vale a pena pensar também nos seguintes enunciados do CJF:
CJF – I – E 103 - Art. 1.593: o Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga relativamente ao pai (ou mãe) que não contribuiu com seu material fecundante, quer da paternidade socioafetiva, fundada na posse do estado de filho.
CJF – IV – E 339 - A paternidade socioafetiva, calcada na vontade livre, não pode ser rompida em detrimento do melhor interesse do filho.

05) Diferencie parentesco natural, civil e sócioafetivo.
06) Sogra é parente ? Cunhada é parente ? Estes parentescos são para sempre ?

07) É possível tratar os filhos de modo diferenciado ?
08) Em que situações se impõe a presunção de paternidade ? (CC 1597)
09) Até que ponto se pode sustentar o brocardo: mater sempre certa est, pater is est ?
10) As presunções dos incisos I e II do Art. 1597 do CC se aplicam às uniões estáveis ?

11) O que é fecundação artificial homóloga ?
Para a solução desta questão vale a pena pensar também no seguinte enunciado do CJF:
CJF – I – E 107 - Art.1.597, IV: finda a sociedade conjugal, na forma do art. 1.571, a regra do inc. IV somente poderá ser aplicada se houver autorização prévia, por escrito, dos ex-cônjuges, para a utilização dos embriões excedentários, só podendo ser revogada até o início do procedimento de implantação desses embriões.

12) É possível a inseminação artificial post mortem ? Se positiva a resposta, quais os conflitos que daí podem eclodir ?
Para a solução desta questão vale a pena pensar também no seguinte enunciado do CJF:
CJF – I – E 106 - Art. 1.597, inc. III: para que seja presumida a paternidade do marido falecido, será obrigatório que a mulher, ao se submeter a uma das técnicas de reprodução assistida com o material genético do falecido, esteja na condição de viúva, sendo obrigatório, ainda, que haja autorização escrita do marido para que se utilize seu material genético após sua morte.

13) O que são embriões excedentários ?
14) O que é inseminação artificial heteróloga e quando ela será permitida pela codificação ?
15) De que espécie de impotência trata o art. 1599 do CC ?
16) A confissão pela mulher de infidelidade ilide por si só a presunção legal da paternidade.
17) Quais os problemas contidos no art. 1601 do CC ? Tal direito é personalíssimo ? Como deve ser lida na inseminação heteróloga e na adoção à brasileira ?
18) Qual a idéia extraída do art. 1604 do CC ?
19) O reconhecimento de filho pode ser revogado ?
20) O reconhecimento de filho pode ser subordinado à condição ?
21) O reconhecimento de filho exige seu consentimento ?
22) Qual o prazo para que o filho impugne o reconhecimento de paternidade ?
23) Como pode ser feito o reconhecimento de paternidade ?
24) O reconhecimento de paternidade é ato ou negócio jurídico ? É ato formal ou informal ?
25) Anulado o ato por vício de forma o reconhecimento persiste ?
26) É possível o reconhecimento post mortem ?

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