14 de jan de 2014

Unilasalle / Planejamento / Direito do Consumidor



Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (01/2014) nas aulas de Direito do Consumidor.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.


Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
19.02
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.

G1:
Prova com problemas teóricos e práticos (9.0).
Exposição e análise de casos concretos (1.0).

G2:
Prova com problemas práticos e teóricos (3.0).
Prova com questão do livro O Jogador de Fiódor Dostoievski (3.0).
Seminários (3.0).
Atividade em sala 2 x (1.0).

Informações sobre a pesquisa de campo para seminários.
(a) divisão dos grupos.
(b) atribuição dos temas.
(c) data e forma de apresentação dos seminários.

Informações acerca da leitura do semestre.

Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre.
26.02
Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo.
Aula expositiva.


BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
05.03
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Aula expositiva.



IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
12.03
O Direito do Consumidor e a Sociedade de Consumo.
Discussão a partir de filme.

POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
19.03
A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.


Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
26.03
A pessoa jurídica consumidora.
Estudo dirigido
CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
02.04
Direitos básicos do consumidor.
Aula expositiva.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.

09.04
Direitos básicos do consumidor.
Exposição e reflexão a partir de situações concretas.
Trazer julgados para a sala de aula.
Trazer cenas da imprensa para a sala de aula.
16.04
G1
Prova



23.04
O Poder Público como fornecedor.
 Atividade em grupo.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
30.04
Congresso Direito e Sociedade
07.05
A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
Aula dialogada.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
14.05
A publicidade e os direitos dos consumidores.
Resolução de problemas.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
21.05
Fato do produto e fato do serviço.
Aula expositiva.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
28.05
Vício do produto e vício do serviço.
Aula dialogada.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
04.06
Práticas abusivas.

Cláusulas abusivas.
Brain storm.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
11.06
Seminários

Temas:
1)       A unificação do direito do consumidor no Mercosul.
2)       Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas.
3)       Consequências do superendividamento nas relações conjugais e parentais.
4)       A criança consumidora.
5)       O idoso consumidor.
6)       O crédito consignado e os problemas por ele causados aos consumidores.
7)       A atuação das Agências na tutela do consumidor.
8)       O consumidor turista.
9)       O valor do tempo perdido.
10)    Alimentos geneticamente modificados e direitos dos consumidores.
11)    A atuação dos Procons na tutela dos consumidores.
12)    A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos consumidores.
13)    Sobrepeso e direitos dos consumidores.
14)    Saúde privada e direitos dos consumidores.
15)    Ensino privado e direitos dos consumidores.
16)    Serviços essenciais pré-pagos.

18.06
25.06
G2
Prova


02.07
Exames




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