Unilasalle / Planejamento / Direito do Consumidor

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (01/2014) nas aulas de Direito do Consumidor.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.

É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Texto(s) base para a aula.
19.02	Abertura do semestre. Apresentação da disciplina. Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação. G1: Prova com problemas teóricos e práticos (9.0). Exposição e análise de casos concretos (1.0). G2: Prova com problemas práticos e teóricos (3.0). Prova com questão do livro O Jogador de Fiódor Dostoievski (3.0). Acesso em http://psico48.files.wordpress.com/2011/08/dostoievski-o-jogador.pdf Seminários (3.0). Atividade em sala 2 x (1.0). Informações sobre a pesquisa de campo para seminários. (a) divisão dos grupos. (b) atribuição dos temas. (c) data e forma de apresentação dos seminários. Informações acerca da leitura do semestre. Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre.
26.02	Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo.	Aula expositiva.	BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995. BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009. BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
05.03	A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.	Aula expositiva.	IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979. PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010. SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
12.03	O Direito do Consumidor e a Sociedade de Consumo.	Discussão a partir de filme.	POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
19.03	A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.	Aula dialogada.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
26.03	A pessoa jurídica consumidora.	Estudo dirigido	CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
02.04	Direitos básicos do consumidor.	Aula expositiva.	MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
09.04	Direitos básicos do consumidor.	Exposição e reflexão a partir de situações concretas.	Trazer julgados para a sala de aula. Trazer cenas da imprensa para a sala de aula.
16.04	G1	Prova
23.04	O Poder Público como fornecedor.	Atividade em grupo.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
30.04	Congresso Direito e Sociedade
07.05	A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.	Aula dialogada.	LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
14.05	A publicidade e os direitos dos consumidores.	Resolução de problemas.	PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012. XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
21.05	Fato do produto e fato do serviço.	Aula expositiva.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
28.05	Vício do produto e vício do serviço.	Aula dialogada.	MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011. QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
04.06	Práticas abusivas. Cláusulas abusivas.	Brain storm.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
11.06	Seminários	Temas: 1)       A unificação do direito do consumidor no Mercosul. 2)       Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas. 3)       Consequências do superendividamento nas relações conjugais e parentais. 4)       A criança consumidora. 5)       O idoso consumidor. 6)       O crédito consignado e os problemas por ele causados aos consumidores. 7)       A atuação das Agências na tutela do consumidor. 8)       O consumidor turista. 9)       O valor do tempo perdido. 10)    Alimentos geneticamente modificados e direitos dos consumidores. 11)    A atuação dos Procons na tutela dos consumidores. 12)    A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos consumidores. 13)    Sobrepeso e direitos dos consumidores. 14)    Saúde privada e direitos dos consumidores. 15)    Ensino privado e direitos dos consumidores. 16)    Serviços essenciais pré-pagos.
18.06
25.06	G2	Prova
02.07	Exames