13 de ago de 2013

Questões acerca dos contratos em espécie

Tema
Questões preparatórias
Compra e venda
Quais os elementos essenciais a qualquer compra e venda?
 É possível ajustar uma compra e venda sem preço? Ele poderá ser estipulado unilateralmente?
Quais as diferenças entre a compra e venda ad corpus e a ad mensuram?
O que é retrovenda? A mesma pode ser presumida?
A retrovenda pode ser ajustada para qualquer espécie de bens?
 Essa cláusula especial à compra e venda possui prazo - máximo - de eficácia?
O que é preempção? E o que é perempção?
De acordo com o CC a preempção cria obrigação com eficácia real ou mero direito pessoal?
Quando será possível e como se pode exercer o direito à reserva de domínio ajustada contratualmente?
A cláusula de reserva de domínio pode incidir sobre um bem imóvel? No que ela consiste?
Se houver pagamento de parte substancial do preço (90%) pode o credor recuperar a posse do bem resolvendo o contrato?
Quem deve suportar os riscos de perecimento do objeto na compra e venda? E as despesas de escritura?
Uma compra e venda pode versar sobre bens imateriais? Explique.
Quem não pode – sob pena de nulidade –, ser parte na compra e venda?
A compra e venda entre os cônjuges se apresenta como uma opção viável para o direito? Explique:
A compra e venda entre ascendentes e descendentes é anulável. Qual o prazo, sua natureza jurídica e quando ele começa a fluir?
Doação
Doação é contrato? Explique.
Qual a natureza jurídica desta modalidade contratual?
O que é animus donandi?
A doação é negócio formal? Qual a consequência da inobservância da forma na doação?
A doação é contrato real ou consensual? Qual a relevância dessa discussão, hoje?
Gorjetas, esmolas e dízimos podem ser caracterizados como doação?
Há na doação proibição de negócio jurídico entre ascendente e descendente sem anuência dos demais interessados?
Os cônjuges podem promover doações recíprocas? Há restrições neste caso?
Há sanção do ordenamento para a hipótese de doação feita por pessoa casada ao amante?
Haveria prazo para exercer tal direito? Quem seria legitimado?
Como explicar a doação feita ao nascituro, considerando que este não detém personalidade jurídica?
O que é doação universal?
O que é doação inoficiosa?
A promessa de doação gera efeitos? 
A doação poderá ser revogada?
Qual o prazo para exercer tal direito? Quando se inicia? Quem pode exercê-lo?
Tal direito pode ser renunciado antecipadamente?
Locação de Coisas
Qual a natureza jurídica do contrato de locação de coisas?
É possível pensar em diálogo das fontes nesta seara do direito? Explique.
Quais os principais direitos e deveres do locador e do locatário?
No que consiste o aluguel sanção?
Como aceitar que o locador pode postular a restituição do bem antes do prazo ajustado entre as partes?
O que difere, em essência, a locação de coisas do comodato?
Seria possível a locação de bens dados em garantia?
O locatário possui direito de retenção em que situações?
Locação Imobiliária
Quais os contratos abrangidos pela lei 8245/91?
Existe direito de preferência nesta lei. Quais os seus requisitos?
O que significa denúncia vazia e denúncia cheia? Quando e possível o exercício de cada uma delas?
Há diferença, quanto ao prazo mínimo de vigência, entre contratos verbais e escritos? Tais prazos são fixados em favor do locatário? Ele pode abrir mão dos mesmos?
Quais os principais direitos do locador e do locatário?
Qual o meio dado ao locador de requerer a restituição do imóvel locado?
Quais as principais alterações promovidas em 2009 na lei 8245/91?
Seria possível a locação de bens dados em garantia?
O locatário possui direito de retenção em que situações?
O locatário possui direito de devolver o bem locado por prazo determinado sem pagar a cláusula penal ajustada para a hipótese de devolução antecipada em que situações?
No que consiste a cláusula de vigência?
Quais as causas que justificam a retomada de imóvel locado mediante denúncia cheia?
Fiança.
No que consiste a fiança?
Porque ela é considerada um contrato acessório?
O que a diferencia do aval?
É possível uma fiança sem anuência do afiançado?
Como se compreendem os problemas no universo da fiança?
A fiança exige alguma formalidade para sua validade?
Como fica a questão da penhora do bem de família do fiador?
Quais as súmulas do STJ versam sobre a fiança?
Quais dívidas podem ser objeto de fiança?
Quais as hipóteses de extinção da fiança?
No que consiste o benefício de ordem? E o de divisão? E o de exclusão?
Por que Beviláqua afirmava que ser fiador é pior que suportar as dores causadas a Hércules pelo manto de Nesso?
Empréstimo
No que consiste o comodato?
Porque tratá-lo como contrato real? Essa ideia comporta crítica?
Tutores, curadores e administradores de bens alheios poderão pactuar comodato na qualidade de representantes?
Como funciona a questão dos prazos no comodato?
Esse “prazo” deverá sempre ser observado pelo comodante?
Quais os principais deveres do comodatário?
Existe nesse contrato a possibilidade de estipulação de aluguel sanção? Explique.
Como promover a leitura do art. 583 do CC?
De quem são as despesas no comodato?
 Se mais de uma pessoa for simultaneamente comodatária de uma coisa elas são consideradas devedores solidários?
 O que é mútuo?
 Quando esse contrato passa a ter existência de acordo com a orientação doutrinária majoritária? Você concorda com essa solução? Explique:
 O mútuo transfere posse ou propriedade?
 O mútuo feito a menor pode ser reavido em que situações?
 O mútuo feneratício é hoje regra ou exceção?
 Como compreender a questão dos prazos no mútuo?
Qual o limite de juros remuneratórios nos contratos civis?
Seguro
01) No que consiste o contrato de seguro?
02) O que é seguro de dano?
03) O que seguro de pessoa?
04) O que é seguro de responsabilidade civil?
05) Quais os efeitos da mora no contrato de seguro?
06) O direito codificado, em vários momentos, alude à boa-fé. Indaga-se que boa-fé é essa?
07) O que é prêmio no seguro?
08) O seguro de vida sujeita-se ao pagamento de imposto de transmissão causa mortis?
09) É possível segurar um objeto por valor maior que o de mercado ou que o real?
10) O segurador pode recusar-se a aceitar um segurado? Explique.
Empreitada
01) No que consiste a empreitada?
02) Quem são as partes nesse contrato?
03) Encontre um momento nas regras que versam sobre a empreitada que reflete claramente a proibição do venire contra factum proprium.
04) Encontre um momento nas regras que versam sobre a empreitada que reflete claramente a inserção na codificação da possibilidade de tutela externa do crédito.
05) No que consiste a empreitada mista e a de lavor?
06) Como compreender o prazo previsto no artigo 618 do CC?
Transporte
01) Qual a importância do transporte na realidade cotidiana?
02) Quais as principais características do contrato de transporte?
03) Qual o sentido da cláusula de incolumidade?
04) Seria válida uma cláusula de não indenizar no contrato de transporte?
05) Quais as hipóteses que excluem o transportador de reparar danos causados no desvelar do contrato?
06) Quais as principais diferenças entre o transporte de pessoas e o transporte de coisas?
07) É possível que o transportador exerça direito de retenção?
08) Como lidar com o problema do oversale?
09) Como lidar com atrasos em voos, viagens terrestres ou marítimas?
10) O simples extravio de bagagem gera o dever de reparar danos de ordem extrapatrimonial?
Mandato
00) André constituiu, como mandatário, seu irmão caçula, de 17 anos de idade, a fim de que ele procedesse à venda de um automóvel, tendo o referido mandatário realizado, desacompanhado de assistente, negócio jurídico em nome de André. Em face dessa situação hipotética, discorra acerca da capacidade, como mandatário, do irmão de André, explicando se é válido o negócio jurídico realizado por ele, inclusive, em relação aos direitos de terceiros.
01) No que consiste o mandato?
02) Porque não é possível confundi-lo com a figura da representação?
03) É possível conceber um mandato sem representação?
04) E uma representação sem mandato?
05) A procuração é mesmo o instrumento do mandato?
06) Quais os principais deveres do mandante?
07) Quais os principais deveres do mandatário?
08) O que significa e como se instrumentaliza uma procuração em causa própria?
09) Quais artigos versando sobre o mandato promovem a confusão entre as figuras do mandato e da representação?
10) Quando se extingue o mandato?
Depósito
01) No que consiste o contrato de depósito?
02) O que é depósito irregular?
03) Qual a importância desse contrato na realidade atual?
04) Quando o depósito será oneroso?
05) Quais os principais deveres do depositário?
06) O depositário pode servir-se da coisa depositada?
07) O depositante pode exigir a devolução da coisa antes de findo o prazo do depósito?
08) Quem sofre os riscos pelo perecimento da coisa depositada?
09) O que é depósito necessário?
10) Qual a sanção que incide quando o depositário não restitui o bem depositado?


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