Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Teoria do Negócio Jurídico.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.É difícil conceber que possa haver sucesso sem dedicação.
Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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06.08
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Introdução
Qual a importância da teoria geral (?) do negócio jurídico na contemporaneidade? |
Aula
expositiva.
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DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: las relaciones obligatorias. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996,
v. 2.
DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introduccion, teoria del contrato. 5 ed.
Madrid: Civitas, 1996, v. 1.
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13.08
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Compreendendo as categorias
dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.
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Aula
expositiva
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MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e
II.
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20.08
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Compreendendo as categorias
dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.
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Resolução
de problemas em equipe.
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MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e
II.
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27.08
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Uma incursão nos planos do negócio jurídico:
existência, validade e eficácia.
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Aula
dialogada.
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CATALAN, Marcos. Negócio jurídico: uma releitura à
luz dos princípios constitucionais. Scientia
Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico, plano da
validade. São Paulo: Saraiva.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e
II.
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03.09
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Teoria das Nulidades
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Resolução
de questões.
Peso 2.0 na formação do GA.
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CATALAN, Marcos. Autonomia privada: o poder
jurígeno dos sujeitos de direito. In: CATALAN, Marcos. (Org.). Negócio jurídico: aspectos
controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico,
2005, v. 01, p. 51-112.
MELLO, Marcos
Bernardes de. Teoria do fato jurídico:
plano da validade. São Paulo: Saraiva.
EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009.
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10.09
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Teoria das Nulidades
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Aula
dialogada.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
SIMÃO, José Fernando . Requisitos do
erro como vício de consentimento no Código Civil. In: DELGADO, Mário; ALVES,
Jones Figueirêdo (Coord.). Novo código
civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6.
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17.09
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Defeitos do negócio jurídico: o erro.
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Aula
dialogada.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da
validade. São Paulo: Saraiva.
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24.09
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Defeitos do negócio jurídico: o dolo e a
coação.
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Análise de julgados.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da
validade. São Paulo: Saraiva.
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01.10
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Avaliação
do Grau A
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Prova Dissertativa.
Peso 8.0
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08.10
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Defeitos do negócio jurídico: a lesão e o
estado de perigo.
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Aula
expositiva.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria
do fato jurídico:
plano da validade. São Paulo: Saraiva.
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15.10
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Fraude contra credores.
Negócio jurídico simulado e dissimulado.
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Aula expositiva.
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TARTUCE, Flávio.
Direito civil: lei de
introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da
validade. São Paulo: Saraiva.
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22.10
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Conversão
substancial do negócio jurídico.
A
redução do negócio jurídico.
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Aula dialogada.
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BUSSATA, Eduardo Luiz. Conversão substancial do
negócio jurídico. Revista de Direito
Privado, n. 26. abr./ jun. 2006.
CATALAN, Marcos.
Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no
processo hermenêutico. In: DELGADO, Mário; ALVES, Jones Figueiredo. (Org.). Questões Controvertidas. São Paulo:
Método, 2007, v. 06, p. 481-503.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1.
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29.10
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O
plano da eficácia: condição, termo e encargo.
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MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I a
IV.
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05.11
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O tempo e o Direito: a prescrição, a
decadência e a supressio.
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Aula dialogada.
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AMORIM, Agnelo. Critério
científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as
ações imprescritíveis. RT, São Paulo, p.7-37, out. 1960.
SIMÃO,
José Fernando . Impedimento e suspensão
da prescrição e da decadência. Revista da Escola Paulista de Direito, v.
1, p. 1-37, 2005.
LEONARDO,
Rodrigo Xavier. A prescrição no código civil brasileiro ...
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12.11
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Das provas
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Resolução de
questões
Peso 1.0
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EHRHARDT
JR, Marcos. Direito civil.
Salvador: Podium. 2009.
LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
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19.11
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Transformações contemporâneas na
teoria geral do negócio jurídico
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Aula expositiva.
Entrega das resenhas.
Peso 2.0
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TEPEDINO,
Gustavo. A parte geral do novo código civil.
3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
LÔBO, Paulo. Constitucionalização do direito civil,
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 141, p. 99-109,
jan./mar. 1999.
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26.11
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Avaliação
GB
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Prova objetiva.
Peso 7.0
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03.12
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Aula Síntese.
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10.12
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Exames
...
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