Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Direito dos Consumidores.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.
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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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31.07
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Aula inaugural.
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07.08
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Apresentação (a) da disciplina
e (b) da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
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Informações sobre a pesquisa de
campo: (a) divisão dos grupos, (b) atribuição dos temas, (c) distribuição dos
questionários, (d) estipulação de data e (e) forma de apresentação.
Peso 5.0 no G2
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BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo.
Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
PORTER, Eduardo. O preço de todas as
coisas: por que pagamos o que pagamos. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de
Janeiro: Objetiva, 2011.
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14.08
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Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo.
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Aula expositiva.
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BARBER,
Benjamin. Consumido: como o mercado
corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro:
Record, 2009.
BAUMAN,
Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de
Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio
sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
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21.08
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A construção do direito do consumidor: de JFK à
contemporaneidade jurídica brasileira.
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Aula expositiva.
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IRTI, Natalino.
L´età della decodificazione, Revista de
Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA,
Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO,
Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na
contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo
Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das
leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
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28.08
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Ainda há muito a fazer: refletindo com o Super size me.
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Exibição e trabalho a partir da análise de filme:
Peso 2.0
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POPKIN,
Barry. O mundo está gordo:
modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade.
Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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04.09
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Congresso
Unilasalle
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11.09
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A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.
A pessoa jurídica consumidora.
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Aula dialogada.
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CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas
décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil
Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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18.09
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Direitos básicos do consumidor.
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Estudo de casos por meio da análise de julgados.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARQUES,
Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo
direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
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25.09
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G1
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Peso 8.0
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02.10
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Fato do produto e fato do serviço.
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Aula expositiva.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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09.10
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Vício do produto e vício do serviço.
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Atividade em grupo.
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MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT,
2011.
QUEIROZ, Odete Novais
Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São
Paulo: RT, 1998.
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16.10
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O Poder Público como fornecedor.
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Análise de
julgados.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São
Paulo: RT, 2011.
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23.10
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A formação do contrato – e das redes contratuais – no
direito consumerista.
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Aula dialogada.
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LEONARDO,
Rodrigo Xavier. Redes contratuais no
mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO,
Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos
fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
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30.10
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A publicidade e os direitos dos consumidores.
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Aula dialogada.
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PASQUALOTTO,
Adalberto. Os efeitos obrigacionais da
publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
XAVIER, José
Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos
sociais. Revista de Direito do
Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
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06.11
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Práticas abusivas.
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Aula dialogada.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
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13.11
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Cláusulas abusivas.
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SCHMITT,
Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas
nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2008.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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20.11
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Entrega e exposição dos resultados das
pesquisas de campo.
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Trabalhos de campo
Peso 5.0
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27.11
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G2
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Prova
Peso 5.0
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04.12
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Exames
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