Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Teoria dos Contratos.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem empenho!
Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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06.08
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A historicidade do fenômeno contratual: entre a Modernidade e a Contemporaneidade.
A constitucionalização do contrato.
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Aula expositiva.
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Orlando Gomes. Contratos ...
Enzo Roppo. O contrato ...
Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ...
Paulo Lôbo. Contratos ...
Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
Pablo Malheiros. Deveres contratuais ..., Cap. III.
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13.08
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Transitando entre os princípios contratuais clássicos.
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Braim storm
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Orlando Gomes. Contratos ...
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20.08
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Os princípios contratuais sociais: a boa-fé objetiva.
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Aula dialogada.
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António Manuel da Rocha e
Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito
civil ...
Judith Martins Costa. A boa-fé no direito privado...
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27.08
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Os princípios contratuais sociais: a função social do
contrato.
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Análise e discussão de
julgados a serem capturados pelos estudantes.
Peso 1.0 no GA
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03.09
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Os princípios contratuais sociais: a função social do
contrato e o equilíbrio material.
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Resolução de questões.
Peso 1.0 no GA. |
Flávio Tartuce. A função social do contrato ...
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10.09
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A
interpretação do(s) contrato(s) na contemporaneidade.
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Composição
de texto em sala.
Peso 1.0 no GA
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Paulo Lôbo. Contratos ...
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17.09
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Classificação dos contratos.
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Aula expositiva.
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Flávio Tartuce. Direito civil: contratos ...
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24.09
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Avaliação do Grau A
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Prova
Dissertativa: questões teóricas e/ou práticas.
Peso 7.0 no GA
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01.10
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Arquitetura jurídica, funções e
elementos.
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Aula expositiva
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Lucas
Barroso et all. Direito dos contratos ...
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08.10
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Contrato, relação jurídica
obrigacional e violação de dever contratual.
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Aula
expositiva.
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Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
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15.10
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Formação do
contrato.
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Braim storm.
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Paulo Lôbo. Contratos ...
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22.10
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Manifestações e exceções
(!?) à relatividade dos efeitos do contrato.
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Aula expositiva.
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Lucas
Barroso et all. Direito dos contratos ...
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29.10
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Revisão do
contrato: análise crítica das teorias revisionistas.
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Apresentação p. point.
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Rodrigo Toscano de Brito. Equialência material dos contratos ...
Wladimir Alcíbiades Marinho
Falcão Cunha, Revisão judicial dos
contratos ...
Otávio
Luiz Rodrigues Junior. Revisão judicial
dos contratos ...
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05.11
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Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.
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Aula
dialogada.
Análise
de julgado.
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José Fernando Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
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12.11
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Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo
direito.
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Resolução
de problemas.*
Peso 1.0 no GB
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José Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos ...
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19.11
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A extinção do(s)
contrato(s).
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Aula dialogada.
Data de entrega das fichas de leitura.
Peso 2.0 no GB
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Eduardo Luiz Bussatta. Resolução dos contratos e a teoria do
adimplemento substancial ...
Lucas
Barroso et all. Direito dos contratos ...
Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
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26.11
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Avaliação GB
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Prova objetiva.
Peso 7.0 no GB
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03.12
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Aula
Síntese.
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10.12
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Exames.
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