Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

6 de fev. de 2008

Mais uma sobre o contrato de seguro

Seguro de vida. Morte do segurado. Recusa ao pagamento da indenização. Suposta omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde do segurado. Má-fé do contratante não evidenciada. Dever de indenizar caracterizado. Nos contratos de seguro, presume-se a boa-fé do segurado. Logo, incumbe à seguradora provar a omissão dolosa do contratante para afastar a obrigação de indenizar.
às 9:32 AM
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  • Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário
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  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
  • Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual
  • Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
  • Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
  • Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico

Artigos e textos instigantes

  • A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico
  • A função renovadora do direito
  • A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil
  • A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros)
  • Cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens
  • Constitucionalização do direito civil
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
  • Direito de família
  • Dos princípios positivos & dos princípios supremos
  • O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje
  • O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório
  • O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro
  • O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
  • O fator jabuticaba e a constituição brasileira
  • O princípio da boa-fé nos contratos
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  • Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro
  • Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores
  • Tendências do Direito Civil no século XXI

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