UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Queridos Alunos

Começa mais um semestre letivo.

Visando facilitar o acompanhamento prévio da disciplina e com a esperança de que estudem o tema antes de cada encontro, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2010) em nossas aulas de Direito de Família.

Destacamos que o cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações já marcadas com a necessária antecedência.

Aproveito o ensejo para desejar a cada aluno um semestre muito proveitoso.

Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:

Aula 01

11/08

Introdução ao tema
A Constitucionalização do Direito de Família
Entidades Familiares perante o direito brasileiro
Informações sobre as fichas de leitura ou leitura dirigida

Informações sobre os trabalhos semanais e a importância de realizá-los.

Aula 02

18/08

Princípios constitucionais do direito de família
Aula 03

25/08

Casamento I
Habilitação para o casamento
A celebração
Provas e Situações especiais
Aula 04

01/09

Casamento II
Casamento Inexistente
Casamento Nulo
Incapacidade e Impedimento Matrimonial
Aula 05

08/09
Casamento III
Anulabilidade

A extinção dos laços matrimoniais.
Aula 06

15/09
União estável
Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor

Peso na formação do GA: 2.0
Aula 07

22/09
Avaliação (GA)

Prova Dissertativa

Peso na formação do GA: 8.0
Aula 08

29/09

Direito Parental:

Filiação
Poder familiar
Guarda
Reconhecimento voluntário e judicial dos filhos

Aula 09

06/10
Regime de Bens

Noções gerais

Mutabilidade

Regimes híbridos e sui generis: limites

Vênia conjugal

Aula 10

13/10

Regime legal: comunhão parcial de bens

Regimes especiais
Comunhão universal
Participação final nos aquestos
Separação legal e convencional

Aula 11

20/10

Alimentos

Aula 12

27/10

1ª Avaliação do GB

Peso 4.0

Aula 13

03/11

Bem de família convencional
Bem de família legal
Penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar

Aula 14

10/11

Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente

Aula 15

17/11

Apresentação de trabalhos

Questões Polêmicas no Direito de Família

Bullying

Abandono afetivo

Estelionato do Afeto

Parto Anônimo

Parentalidade Socioafetiva

Revogação da Paternidade Reconhecida

Adoção de Nascituro

Alimentos Gravídicos

Como anda a presunção pater ist est

Peso na formação do GB: 2.0
Aula 16

24/11

Tutela e Curatela

Aula 17

01/12

Avaliação do GB

Prova Objetiva

Peso na formação do GB 4.0
Aula 18

08/12

Feriado

Aula 19

15/12

Exame (GC)

Prova Dissertativa