9 de ago de 2010

UNISINOS - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Caríssimos alunos

Eis os textos a serem utilizados como fonte para a solução das questões (abaixo) cujas respostas serão avaliadas como parte da avaliação do Grau A.

O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório - Prof. Francisco Amaral

A função renovadora do direito - Prof. Orlando Gomes

A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico - Prof. Paolo Grossi

Constitucionalização do direito civil - Prof. Paulo Lôbo

Questões para o texto do prof. Francisco Amaral

01) O que significa a expressão “principialização do código” ?

02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?

03) Qual o modelo de raciocínio que prevalecia no CC/16 ?

04) O que é silogismo jurídico ?

05) Quais os limites da lógica formal ?

06) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?

07) Qual o paradigma seguido pelo CC/16 ? O que isso quer dizer ?

08) Interpretação e aplicação são operações distintas ?

09) Quando a lei precisa ser interpretada ?

10) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.

11) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?

12) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?

13) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?

14) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?

15) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?

16) No que consiste a eticidade ?

17) No que consiste a operabilidade ?

18) No que consiste a sociabilidade ?

19) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?

Questões para o texto do professor Orlando Gomes

01) Qual o primeiro conflito apontado pelo autor entre o comportamento dos juristas ?

02) Porque muitos juristas tendem a se posicionar de modo conservador ?

03) Qual o comportamento dos juristas em geral diante das mudanças sociais ?

04) Porque o autor alude à cegueira dos juristas ?

05) Qual a segunda causa que justifica e estimula a inércia dos juristas ?

06) Qual o problema causado pela visão conservadora na estrutura da propriedade, do contrato e da família ?

07) Quais os maiores problemas que derivam da dogmática jurídica ?

08) Porque os conceitos clássicos não permitem encontrar hodiernamente as respostas adequadas para os problemas ocorridos nas relações jurídicas sobre a propriedade, os contratos e as famílias ?

09) Como o contrato foi pensado classicamente e como ele deve ser visto hoje ?

10) Como a propriedade foi pensada classicamente e como ela deve ser vista hoje ?

11) Porque os conceitos clássicos devem ser reformulados ?

12) O leitor atento percebe que o autor escreveu seu texto na vigência do Código Beviláqua. As críticas por ele formuladas podem aplicar-se à realidade vigente ? Justifique.

13) Na sua opinião, qual o principal momento do texto ?

Questões para o texto do professor Paolo Grossi

01) Por que o autor discorre sobre a necessidade de repensar a forma que juristas pensam o direito ?

02) Qual o comportamento normalmente adotado pelos juristas nos últimos 200 anos ?

03) Quais os problemas que esse comportamento acarreta ?

04) O Direito é um sistema perfeito ? Explique.

05) O Direito na codificação francesa de 1804 foi pensado para solucionar problemas até quando ? Explique de modo detalhado.

06) Como o direito concebido por ocasião da codificação na França em 1804 influencia a contemporaneidade ?

07) O que é e quais os problemas oriundos da legolatria ?

08) Quais os problemas causados pela dogmática na visão do autor ?

09) Qual o maior problema dos juristas na visão do autor ?

10) O que é o Direito e qual seu papel no pensamento do autor ?

11) O que é o pluralismo das fontes ?

12) No que consiste e qual a importância de ter consciência da historicidade do Direito ?

13) Porque a forma de pensar o direito concebida entre os séculos XVIII e XIX não resolve os problemas atuais ?

14) Quais as consequências nascidas da utilização do direito como instrumento de poder ? Explique em detalhes.

15) No que consiste o absolutismo jurídico na visão do autor ?

16) Porque, na visão do autor, o direito construído nas codificações é artificial ?

17) Como será possível resgatar o Direito dos males a ele causados nos últimos 200 anos ?

18) Qual a interferência que o mercado e a tecnologia exercem no repensar epistemológico proposto pelo autor ?

19) Porque é importante relacionar o direito com a sociedade ?

20) Em sua opinião, qual o ponto mais importante do texto ?

Questões para o texto do prof. Paulo Lôbo

01) Por que o autor afirma que a constitucionalização do direito civil é um paradoxo aparente ?

02) Como o direito civil era visto historicamente quando comparado ao constitucional ?

03) Porque é essencial adotar uma postura de humildade epistemológica ?

04) Publicização e constitucionalização são as mesmas coisas ? Explique.

05) A dicotomia direito público e privado ainda resiste ? Explique.

06) Quais as etapas do constitucionalismo no processo de evolução do direito civil ?

07) Quais eram os paradigmas nas primeiras codificações ?

08) Qual o problema mais grave contido na compreensão do sujeito de direitos nas codificações ?

09) Como o direito civil foi inserido no Estado Social ?

10) Qual a ideologia do Estado Social quando comparado ao Estado Liberal ?

11) No que consiste o fenômeno de descodificação do direito civil e qual sua importância ?

12) Como propriedade, contrato e família foram tratados no processo de descodificação ?

13) No que consiste o processo de repersonalização do direito civil ?

14) Como o direito constitucional atua nas relações civis ?

15) Como atuam os princípios constitucionais nas relações civis ?

16) Como a leitura do direito de família a partir da Constituição altera esse direito ?

17) Como a leitura do direito dos contratos a partir da Constituição altera esse direito ?

18) Como a leitura do direito de propriedade a partir da Constituição altera esse direito ?

19) Qual o aspecto mais relevante do texto em sua opinião ?

2 comentários:

Anônimo disse...

Sr., há dois textos que não abrem. Quando estarão disponíveis?

Marcos Catalan disse...

De fato meu jovem o site em que os textos estão hospedados estão em manutenção.
Verifique se os mesmos estarão disponíveis na próxima segunda e por favor me avise se ainda estiverem fora do ar que pensaremos em alternativas.