UNISINOS - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

Queridos Alunos

Começa mais um semestre letivo

Visando facilitar o acompanhamento prévio da disciplina e com a esperança de que estudem o tema antes de cada encontro, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2010) em nossas aulas de Teoria Geral das Obrigações.

Destacamos que o cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações já marcadas com a necessária antecedência.

Aproveito o ensejo para desejar a cada aluno um semestre muito proveitoso.

Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:

Aula 01
09/08
Introdução ao direito das obrigações.
Conceitos e elementos caracterizadores da relação jurídica obrigacional.
Teorias Personalistas, Realistas e o estágio atual do tema.
A obrigação como processo.
Princípios que orientam a realização do direito obrigacional.
Breve análise dos princípios contratuais clássicos e princípios sociais.

Informações acerca das fichas de leitura ou leitura dirigida.

Informações sobre os trabalhos semanais e a importância de realizá-los.

Aula 02
16/08
Classificação das obrigações I
Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer.
Aula 03

23/08
Classificação das obrigações II
Obrigações Divísiveis e Indivisíveis.
Obrigações Alternativas, Cumulativas e Facultativas

Aula 04
30/08
Classificação das obrigações III
Obrigações propter rem.
Prestações Mutiladas: a obrigação natural.
Obrigações de meio, de resultado e de garantia: visão clássica e contemporânea.

Aula 05
06/09

Pagamento direto I
Princípios que orientam o Pagamento: O plano dos Sujeitos

Aula 06

13/09

Pagamento direto II
O Objeto, o Tempo e o Lugar do Pagamento
Data máxima de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor

Peso na formação do GA: 2.0

Aula 07

20/09
Feriado

Aula 08

27/09

Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso na formação do GA: 8.0

Aula 09

04/10
Pagamento indireto I
Pagamento por consignação
Informações sobre ficha de leitura ou leitura dirigida

Aula 10
11/10

Feriado

Aula 11

18/10
Pagamento indireto II
Pagamento por subrogação
Imputação do pagamento

Aula 12
25/10
Pagamento indireto III
Dação em Pagamento
Novação
Remissão

Aula 13
01/11
Pagamento indireto IV
Compensação
Confusão

Aula 14
08/11
Classificação das obrigações IV

Introdução ao Estudo da Solidariedade

Solidariedade ativa e passiva

Aula 15

15/11

Feriado

Aula 16
22/11

Transmissão das obrigações

Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor

Peso na formação do GB: 2.0

Aula 17
29/11
Avaliação do GB
Prova Objetiva
Peso na formação do GB 8.0

Aula 18
06/12:
Feed Back (Devolução do Conteúdo)
Devolução das provas e trabalhos do GB

Aula 19
13/12:
Exame (GC)

Prova Dissertativa