11 de ago de 2010

UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Caríssimos alunos

Eis as questões para orientar a leitura dos textos a serem trabalhados como parte da avaliação do Grau A

Questões para os textos do prof. Paulo Lôbo

01) Qual a função (ou funções) atuais da família ?

02) Qual o lugar da família no estado contemporâneo ?

03) Quais os pontos de contato entre a família e o estado ?

04) O que é família constitucionalizada ?

05) Qual a importância da repersonalização do direito de família ?

06) Qual o perfil da família na atualidade ?

07) O que é família eudemonista ?

08) Qual o conteúdo abrangido pelo direito de família ?

09) Trata-se de direito público ou privado ? Aliás, a dicotomia persiste no Estado Democrático de Direito ?

10) Como, na visão do autor, o direito de família evoluiu no Brasil ?

11) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?

12) Em perspectiva jurídica no que consiste a socioafetividade ?

13) Como a socioafetividade se manifesta no direito ?

14) Como fica o debate entre o DNA e o afeto na constituição de relações de parentalidade ?

15) A afetividade pode ser vista como um dever jurídico ? Explique:

16) Quais os valores humanos resgatados pela afetividade ?

17) Pai e genitor são conceitos coincidentes ?

18) Em quais artigos do CC/02 o autor vislumbra a afetividade ? Destaque ainda como ela se manifesta em cada hipótese (são ao menos 05) ?

19) Como o autor soluciona eventuais questões patrimoniais derivadas de problemas na seara da socioafetividade ?

Questões para o texto do prof. Francisco Amaral

01) O que significa a expressão “principialização do código” ?

02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?

03) Qual o modelo de raciocínio que prevalecia no CC/16 ?

04) O que é silogismo jurídico ?

05) Quais os limites da lógica formal ?

06) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?

07) Qual o paradigma seguido pelo CC/16 ? O que isso quer dizer ?

08) Interpretação e aplicação são operações distintas ?

09) Quando a lei precisa ser interpretada ?

10) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.

11) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?

12) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?

13) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?

14) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?

15) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?

16) No que consiste a eticidade ?

17) No que consiste a operabilidade ?

18) No que consiste a sociabilidade ?

19) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?

Questões para os textos da prof. Giselle Groeninga

01) Como se deve compreender as bases que forma a família na contemporaneidade ?

02) A família de ontem é igual a de hoje e será a mesma do amanhã ? Explique.

03) Quais as principais vantagens de olhar a família por meio da psicologia e da psicanálise ?

04) Aliás, o que é família na visão da autora ?

05) Quais os níveis de constituição da família ?

06) O que o Estado (legislador e juiz) deve garantir à família ?

07) Quais as leis de constituição da família ?

08) Porque se proíbe o incesto ?

09) Como o mito de Édipo Rei colabora na análise das questões familiares ?

10) Quais são e qual o papel dos três vértices na formação humana ?

11) Quais são os ciclos ou crises vitais ?

12) Porque há crise na transição de um ciclo vital para o outro ?

13) Quais as funções da família ? Explique em detalhes.

14) Quais as formas atuais de constituição da família ?

15) Qual o papel e importância da interdisciplinaridade no direito de família contemporâneo ?

16) Como conectar direito e psicanálise ?

17) Qual o papel e valor do afeto no direito de família ?

18) Qual a função do afeto nos contratos familiares ?

19) Afeto e amor são noções idênticas ? Explique:

20) Qual a ligação entre afeto e convivência ?

21) Qual a ligação entre o regime de bens eleito pelos cônjuges e o afeto que deve permear a relação ?

22) Como a autora promove a ligação apontada na questão anterior nos regimes da comunhão universal e parcial, separação "total" e participação final nos aquestos ?

Questões para o texto do prof. Rolf Madaleno

01) Qual a importancia do afeto para o direito de família ?

02) Na visão do autor como era a família no passado recente ?

03) O que era pátrio poder

04) Porque falar em autoridade parental e não em pátrio poder ?

05) Quais as ligações do afeto com o direito/dever de visitas ?

06) Como conectar o exercício inadmissível de posições jurídicas (vulgo abuso de direito) com as relações familiares ?

07) Quais os instrumentos existentes no direito para resolver os problemas apontados pelo autor no texto ?

Questões para o texto do prof. Lucas Barroso

01) Como o autor compreende a interpretação jurídica na contemporaneidade ?

02) Quais as dimensões normativas que devem permear o processo de realização do direito ?

03) O CC é um simples repositório de regras jurídicas ? Explique:

04) O que o autor quer dizer com a expressão "em busca da normatividade do caso concreto" ?

05) Quais os princípios apontados pelo autor como importantes e o que significa cada um deles ?

Questões para o texto da prof. Fabíola Albuquerque:

01) O que a autora pretende demonstrar quando alude à supremacia dos princípios constitucionais ?

02) O que significa a expressão estrutura normativa bidimensional ?

03) Quais as diferenças apontadas no texto entre regras e princípios ?

04) Quais são os princípios constitucionais que balizam as questões inerentes ao direito de família ?

05) Como a proteção da DPH pode atuar nas relações familiares ?

06) O que é solidariedade constitucional e como ela pode se manifestar na concretude das construções jurídicas ?

07) Como a liberdade e a igualadade repercutem no direito de família ?

08) O afeto possui valor jurídico ? Explique:

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