17 de ago de 2007

Congresso em São Paulo

SEMINÁRIO: “5 ANOS do Novo Código: uma visão civil constitucional".
Coordenação: Fernanda e Flávio Tartuce
Local: Auditório XI de Agosto, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (prédio anexo, térreo)
Programação:
DIA 11/09
19h - Estatuto jurídico do nascituro. O embrião pré-implantatório. Reflexos das novas tecnologias de reprodução humana assistida: Direito Civil e Bioética.
Silmara Juny Chinelato de Almeida.
19h45m - Os direitos da personalidade no Código Civil de 2002
Gabriele Tusa
21h - O negócio jurídico e o Código Civil de 2002
Luciano de Camargo Penteado
21h45m - Prescrição e decadência no Novo Código Civil
Gustavo Rene Nicolau
DIA 12/09
19h - Inovações do Direito das Obrigações no Código Civil de 2002
Marcos Jorge Catalan

19h45m - Função social dos contratos.
Flávio Tartuce
21h - Os vícios do produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
José Fernando Simão
21h45m - Temas atuais de Responsabilidade Civil
Nestor Duarte
DIA 13/09
19h - Aspectos materiais e processuais das ações de Direito de Família
Cláudia Stein Vieira
19h45m - A Lei n. 11.441/2007. Diálogos entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil.
Fernanda Tartuce
21h - A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002
José Luiz Gavião de Almeida
21h45m - Mediação no Direito de Família
Giselle Groeninga

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