24 de ago de 2007

Vale a pena refletir

Segundo o professor Flávio Tartuce, o verdadeiro testamento do prof. Caio Mário para os operadores do direito da atualidade.
Concordo inteiramente com a assertiva formulada pelo caro amigo.
"A adequação do Código Civil ao nosso status de desenvolvimento representa um efetivo desafio aos juristas neste renovado contexto legislativo. A MINHA GERAÇÃO FOI SACRIFICADA NO ALTAR ESTADONOVISTA. QUANDO ATINGIU A IDADE ADULTA E CHEGOU O MOMENTO DE APARELHAR-SE PARA COMPETIR NOS PRÉLIOS POLÍTICOS, AS LIBERDADES PÚBLICAS FORAM SUPRIMIDAS E O RESTABELECIMENTO CUSTOU INEVITÁVEL GARROTEAMENTO ENTRE OS ANTIGOS QUE FORCEJAVAM POR FICAR E OS MAIS NOVOS QUE CHEGARAM DEPOIS E AMBICIONAVAM VENCER. A GERAÇÃO ATUAL, QUE CONVIVEU COM TANTAS VERSÕES DO NOVO CÓDIGO, BUSCA ASSIMILAR AS LIÇÕES REALISTAS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO" (....) "Os Códigos exercem hoje um papel menor, residual, no mundo jurídico e no contexto sócio-político. Os 'microssistemas', que decorrem das leis especiais, constituem pólos autônomos, dotados de princípios próprios, unificados somente por valores e princípios constitucionais, impondo-se assim o reconhecimento de inovadora técnica interpretativa"
Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de Direito Civil. vol. VI. 2004. p. XVI e XVII.

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