27 de nov de 2007

Banco do Brasil indenizará empresa por bloqueio indevido de valores

Instituição financeira pagará R$ 220 mil por danos morais causados à Metalúrgica Silos Ideal.
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A pergunta é: pessoa jurídica é mesmo titular de danos extrapatrimoniais ?
Sinceramente, penso que não, e não é o fato do STJ ter sumulado a matéria que por si só refuta nosso pensamento, até porque pessoa jurídica não é titular de direitos da personalidade e já por isso não possui tal direito.

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