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Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse de nossos alunos e daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

3.7.09

Entre a essência e a aparência

Incide a proteção da Lei Maria da Penha para homem com características físicas femininas, e uma vez submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita terá a proteção da Lei nº 11.340/06, depois de sofrer agressão do companheiro homem.
às 12:40 PM

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Porto Alegre, Rio Grande so Sul, Brazil
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Dúvidas e sugestões:

Dúvidas e sugestões:

Cronograma das aulas 02/09

  • Direito dos Contratos
  • Direito de Família
  • Direito das Obrigações

Conheça alguns de nossos textos

  • Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta
  • Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro
  • Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário
  • Dos danos extrapatrimoniais causados à pessoa jurídica à luz do enunciado 189 do Conselho da Justiça Federal
  • Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial
  • Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Pressupostos do dever de indenizar e danos extrapatrimoniais
  • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
  • Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual
  • Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?

Ligações

  • De Lege Agraria
  • De Lege Agraria Extensa
  • Direito e Literatura
  • Enunciados da I Jornada do CJF
  • Enunciados da III Jornada do CJF
  • Enunciados da IV Jornada do CJF
  • Gerivaldo Neiva
  • Instituto de Hermenêutica Jurídica
  • Intelligentia Juridica
  • Jusnano
  • Luis Alberto Warat
  • O novo CC e a interpretacao do TJSC
  • Observatorio da Blogosfera Juridica
  • Professor Cassetari
  • Professor Fernando Dias Andrade
  • Professor Flavio Tartuce
  • Professor Fredie Didier
  • Professor Godinho
  • Professor José Fernando Simão
  • Professor José Miguel Garcia Medina
  • Professor Lucas Abreu Barroso
  • Professor Luiz Guilherme Marinoni
  • Professor Manuel Masseno
  • Professor Pablo Stolze
  • Professor Ricardo Canan
  • Professor Rodrigo Xavier Leonardo
  • Professora Fernanda Tartuce
  • Professora Letícia Calderaro
  • Quid Juris
  • Santerna
  • Santerna Extensa

Leis e projetos

  • Constituição Federal
  • Código Civil
  • Código Civil de 1916
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Processo Civil

Tribunais

  • STF
  • STJ
  • TJMG
  • TJPR
  • TJRJ
  • TJRS
  • TJSP

Vale a pena assistir

  • Zeitgeist
  • Uma História Severina
  • Summertime
  • Since I've Been Loving You
  • O Todo Poderoso
  • Mudança no clima, mudanças na vida
  • Moonlight Drive
  • Miss You
  • Ilha das Flores
  • I'II survive
  • Eu voltei ! ! !
  • Correr prá que ?
  • A Vision of Students Today

Seguidores

Artigos Instigantes

  • A súmula n.º 308 e a adoção da teoria das redes contratuais pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Constitucionalização do direito civil
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
  • Direito de família
  • O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro
  • O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
  • O princípio da boa-fé nos contratos
  • Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
  • Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores

Conheça algumas de nossas publicações:

Conheça algumas de nossas publicações:
Descumprimento Contratual

Proteção Constitucional do Meio Ambiente

Direito dos Contratos

Direito Contratual

A Outra Face do Judiciário, vol II

Direito Civil: Direito Patrimonial, Direito Existencial

Introdução Crítica ao Código Civil

Novos Direitos

Direito de Família e das Sucessões: Temas Atuais

Questões Controvertidas, vol IV

Questões Controvertidas, vol V

Questões Controvertidas, vol VI

Questões Controvertidas, vol VII

Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade

De Lege Agraria Nova

Arte Jurídica

Revista Autônoma de Direito Privado

Negócio Jurídico

Arquivo do blog

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      • Desapropriação e ressarcimento de danos
      • Uma questão ambiental
      • Dengue e dever de reparar
      • Conheça as questões da 2ª fase do último exame de ...
      • Um julgado sobre juros
      • Novas Súmulas no STJ
      • Porque ???
      • Lembranças do IBDFAM 2009
      • Ainda sobre as pilulas de farinha
      • UNISINOS (Direito de Família - Civil III)
      • Fraude a execução e tutela do terceiro de boa-fé
      • Purgação da mora, alienação fiduciária e direito i...
      • Compromisso de compra e venda, ausência de imissão...
      • Vacas, cavalos, jumentos e a responsabilidade das ...
      • Novidade no ar !!!
      • Boa lógica
      • Uma decisão sobre adoção
      • UNISINOS (Direito das Obrigações)
      • UNISINOS (Direito de Família - Civil III)
      • Novidade Editorial
      • Eis o acórdão autorizando alteração de nome e sexo...
      • UNISINOS (Direito dos Contratos - Civil VI)
      • Ainda não consegui visualizar a lesão a direito da...
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      • Uma decisão versando sobre socioafetividade
      • Vejam mais um exemplo do que chega ao STJ
      • Mais uma decisão em que impera o formalismo
      • Incrível é que há quem sustente o oposto
      • Adoção e composição da lista de habilitação de pre...
      • Quanto vale uma vida ?
      • Uma decisão sobre liquidação de danos em caso de m...
      • Obrigação de provar inocência é da empresa que pol...
      • Interessante a argumentação tecida
      • A locação imobiliária no STJ
      • O bem de família no STJ
      • UNISINOS (Direito das Obrigações)
      • Notícia boa
      • Novidade Editorial
      • Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo...
      • UNISINOS (Direito dos Contratos - Civil VI)
      • UNISINOS (Direito de Família - Civil III)
      • UNISINOS (Direito de Família - Civil III)
      • Ausência de desconhecimento do vício impede anulaç...
      • Há prazo para questionar nulidade de negócio ou at...
      • Novidade Editorial
      • Rompendo paradigmas
      • Novidade Editorial
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      • Presunção de paternidade na união estável
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      • Novas entidades familiares
      • Cruzando os trilhos no momento errado
      • Vamos mudar o Brasil
      • Belo exemplo
      • STJ vai examinar legalidade da cláusula de fideliz...
      • Novas entidades familiares
      • Obrigação propter rem
      • Lugar de animal é em liberdade
      • Enquanto isso, no universo dos seguros
      • Detector de metal trava entrada de pessoa de bem e...
      • Erro Médico
      • Prêmio milionário dividido
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      • Redes contratuais ???
      • A sócio-afetividade no STJ
      • Lembram-se do "Animal"
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      • Loteamento urbano, omissão municipal e responsabil...
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      • Direito à quitação
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