6 de ago de 2012

UNILASALLE: DIREITO DE FAMÍLIA


Prezados estudantes
Eis as questões para as leituras dirigidas do nosso primeiro trabalho.

Questões para os textos do prof. Paulo Lôbo
01) Qual a função (ou funções) atuais da família ?
02) Qual o lugar da família no estado contemporâneo ?
03) Quais os pontos de contato entre a família e o estado ?
04) O que é família constitucionalizada ?
05) Qual a importância da repersonalização do direito de família ?
06) Qual o perfil da família na atualidade ?
07) O que é família eudemonista ?
08) Qual o conteúdo abrangido pelo direito de família ?
09) Trata-se de direito público ou privado ? Aliás, a dicotomia persiste no Estado Democrático de Direito ?
10) Como, na visão do autor, o direito de família evoluiu no Brasil ?
11) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?
12) Em perspectiva jurídica no que consiste a socioafetividade ?
13) Como a socioafetividade se manifesta no direito ?
14) Como fica o debate entre o DNA e o afeto na constituição de relações de parentalidade ?
15) A afetividade pode ser vista como um dever jurídico ? Explique:
16) Quais os valores humanos resgatados pela afetividade ?
17) Pai e genitor são conceitos coincidentes ?
18) Em quais artigos do CC/02 o autor vislumbra a afetividade ? Destaque ainda como ela se manifesta em cada hipótese (são ao menos 05) ?
19) Como o autor soluciona eventuais questões patrimoniais derivadas de problemas na seara da socioafetividade ?

01) O que significa a expressão “principialização do código” ?
02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?
03) Qual o modelo de raciocínio que prevalecia no CC/16 ?
04) O que é silogismo jurídico ?
05) Quais os limites da lógica formal ?
06) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?
07) Qual o paradigma seguido pelo CC/16 ? O que isso quer dizer ?
08) Interpretação e aplicação são operações distintas ?
09) Quando a lei precisa ser interpretada ?
10) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.
11) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?
12) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?
13) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?
14) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?
15) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?
16) No que consiste a eticidade ?
17) No que consiste a operabilidade ?
18) No que consiste a sociabilidade ?
19) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?

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