10 de ago de 2012

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE


Caríssimos estudantes
Eis as questões preparatórias para a aula vindoura:

a) Quais os elementos essenciais à qualquer compra e venda ?
b) É possível ajustar uma compra e venda sem preço ? Ele poderá ser estipulado unilateralmente ?
c) Quais as diferenças entre a compra e venda ad corpus e a ad mensuram ?

01) O que é retrovenda ? A mesma pode ser presumida ?
02) A retrovenda pode ser ajustada para qualquer espécie de bens ?
03) Essa cláusula especial à compra e venda possui prazo - máximo - de eficácia ?
04) O que é preempção ? E o que é perempção ?
05) De acordo com o CC a preempção cria obrigação com eficácia real ou mero direito pessoal ?
06) Quando será possível e como se pode exercer o direito à reserva de domínio ajustada contratualmente ?
07) A cláusula de reserva de domínio pode incidir sobre um bem imóvel ? No que ela consiste ?
08) Se houver pagamento de parte substancial do preço (90%) pode o credor recuperar a posse do bem resolvendo o contrato ?
09) Quem deve suportar os riscos de perecimento do objeto na compra e venda ? E as despesas de escritura ?
10) A compra e venda pode ter por objeto bens imateriais ? Explique.
11) Quem não pode, sob pena de nulidade, ser parte na compra e venda ?
12) A compra e venda entre os cônjuges se apresenta como uma opção viável para o direito ? Explique:
13) A compra e venda entre ascendentes e descendentes é anulável. Qual o prazo, sua natureza jurídica e quando ele começa a fluir ?

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