01) Como se manifesta a função social do contrato e quais seus universos de atuação ?
02) É possível afirmar que na atualidade o contrato que obriga é o contrato justo ?
03) É correto afirmar a existência de um princípio denominado equivalência material ?
04) Existem enunciados no Conselho da Justiça Federal versando sobre esses temas ?
Quais seriam eles, se positiva a resposta ?
05) No que consiste a tutela externa do crédito ?
06) A função social do contrato tem normatividade nas relações entre as partes ?
Explique:
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