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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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07.08
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Introdução:
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Aula
expositiva.
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DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: las relaciones obligatorias. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996,
v. 2.
DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introduccion, teoria del contrato. 5 ed. Madrid:
Civitas, 1996, v. 1.
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14.08
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Compreendendo as categorias
dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.
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Aula
dialogada.
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MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
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21.08
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Uma incursão nos planos do negócio jurídico:
existência, validade e eficácia.
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Aula
dialogada.
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CATALAN, Marcos. Negócio jurídico: uma releitura à
luz dos princípios constitucionais. Scientia
Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato
jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
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28.08
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Teoria das Nulidades
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Aula
dialogada.
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CATALAN, Marcos. Autonomia privada: o poder
jurígeno dos sujeitos de direito. In: CATALAN, Marcos. (Org.). Negócio jurídico: aspectos
controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico,
2005, v. 01, p. 51-112.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato
jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva.
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04.09
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Defeitos do negócio jurídico: erro e dolo.
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Aula
dialogada.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
SIMÃO, José Fernando . Requisitos do
erro como vício de consentimento no Código Civil. In: DELGADO, Mário; ALVES,
Jones Figueirêdo (Coord.). Novo código
civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6.
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11.09
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Defeitos do negócio jurídico: a coação.
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Aula
dialogada.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato
jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva.
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18.09
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Defeitos do negócio jurídico: lesão e
estado de perigo.
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Aula
expositiva.
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LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do
fato jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva.
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25.09
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Fraude contra credores.
Negócio jurídico simulado e dissimulado.
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Aula expositiva.
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TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São
Paulo: Método, 2012, v. 1.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato
jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva.
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02.10
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Avaliação
do Grau A
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Prova Dissertativa.
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09.10
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Conversão
substancial do negócio jurídico.
A
redução do negócio jurídico.
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Atividade
em grupo:
resolução de questões em sala.
Peso 1.0.
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BUSSATA, Eduardo Luiz. Conversão substancial do
negócio jurídico. Revista de Direito Privado, n. 26.
abr./ jun. 2006.
CATALAN, Marcos. Uma leitura inicial da redução do
negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico. In: DELGADO,
Mário; ALVES, Jones Figueiredo. (Org.). Questões Controvertidas. São
Paulo: Método, 2007, v. 06, p. 481-503.
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16.10
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O
plano da eficácia: condição, termo e encargo.
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Aula dialogada.
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EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009.
TARTUCE, Flávio.
Direito civil: lei de
introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1.
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23.10
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A
representação.
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Atividade
em grupo: composição de texto.
Peso 1.0. |
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado
de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I a IV.
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30.10
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O tempo e o Direito: a prescrição, a
decadência e a supressio.
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Aula dialogada.
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AMORIM, Agnelo. Critério científico para distinguir a
prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. RT, São Paulo, p.7-37, out. 1960.
SIMÃO,
José Fernando . Impedimento e suspensão da prescrição e da decadência. Revista da Escola Paulista de Direito,
v. 1, p. 1-37, 2005.
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06.11
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Das provas
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Seminários
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EHRHARDT
JR, Marcos. Direito civil.
Salvador: Podium. 2009.
LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Saraiva, 2009.
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13.11
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Das provas
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Seminários
Peso
4.0
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EHRHARDT
JR, Marcos. Direito civil.
Salvador: Podium. 2009.
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20.11
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Transformações contemporâneas na
teoria geral do negócio jurídico
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Aula
expositiva.
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TEPEDINO,
Gustavo. A parte Geral do Novo Código
Civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
LÔBO, Paulo. Constitucionalização do direito civil,
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 141, p. 99-109,
jan./mar. 1999.
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27.11
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Avaliação
GB
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Prova
objetiva.
Peso 4.0
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04.12
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Aula Síntese.
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11.12
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Exames
...
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