20 de fev. de 2006

4º ANO - ESTÁGIO EM PROCESSO CIVIL - MODELO DE MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

CONTRATANTE: Nome e qualificação

CONTRATADO:
Nome e qualificação

As partes acima qualificadas, têm justo e contratado o que consta das cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira: A Contratante, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, contratam, sem caráter de exclusividade, os serviços dos Contratados, que deverão atuar
(detalhar atividade)

Cláusula Segunda: Os serviços ora contratados serão prestados na sede dos contratados sendo que, havendo necessidade de sua atuação em outras localidades, o Contratante deverá arcar com as despesas necessárias para tanto, bem como prover os meios necessários ao deslocamento para a prestação dos serviços.

Cláusula Terceira: Obrigam-se os Contratados a prestar todas as informações solicitadas pela Contratante, a qualquer tempo e fase do processo.

Cláusula Quarta: Correrão por conta da Contratante as despesas com requisição de documentos, custas judiciais, fotocópias e todas as que se fizerem necessário para o bom andamento dos serviços, sendo que após solicitadas serão prestadas contas mediante recibo.

Cláusula Quinta: Na hipótese de resilição deste instrumento, deverão os Contratados substabelecer em favor de outro profissional indicado pela Contratante, a procuração outorgada, sem prejuízo do pagamento dos honorários devidos (pode ser estipulada cláusula penal).

Cláusula Sexta: A remuneração dos serviços objeto deste instrumento, será feita da seguinte forma:
(detalhar forma de pagamento)

Cláusula Sétima: As partes elegem o fora da cidade de .......... para discutirem o presente contrato, caso necessário a intervenção do Poder Judiciário para dirimir eventual conflito de interesses entre contratantes e contratada.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:

Local e data

Assinatura das partes

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