Caros alunos, transcrevo o caso hipotético a ser trabalhado em nosso próximo encontro (18.02.06) por ocasião da aula de estágio simulado e que nos deverá ser entregue em 25.02.06 para correção.
Em dezembro de 2005, JULIA ASSUNÇÃO, brasileira, jornalista, portadora da Cédula de Identidade R. G. nº 2.549.021-4/SSP-PR, residente e domiciliada à Praça Real, nº 983, na cidade e comarca de Paranavaí, Estado do Paraná, comprou uma embalagem dos biscoitos “Ki gostoso”, da conceituada marca de produtos alimentícios “Coma Bem LTDA” . Ao abrir a embalagem constatou que havia larvas se alimentando do produto, o que lhe causou um sentimento de repulsa, nojo e até náuseas.
Constrangida com o ocorrido JULIA entrou em contato com a empresa “Coma Bem LTDA” e a mesma requisitou o produto para análise. Quinze dias após JULIA foi surpreendida com um telefonema da empresa, lhe pedindo desculpas e dizendo que as larvas se desenvolveram na farinha de trigo utilizada para a fabricação dos biscoitos, e que estaria lhe enviando uma cesta de biscoitos da empresa, para repor o prejuízo financeiro que JULIA sofreu, o que foi cumprido.
Nove meses mais tarde, JULIA comprou outro pacote de biscoito “Ki gostoso”, qual não foi sua surpresa ao abrir o pacote e constatar que, novamente havia larvas dentro do biscoito.
Indignada, JULIA procura seu escritório e quer constitui-lo como advogado para que você ingresse com a ação cabível, no intuito de reaver os prejuízos de ordem extrapatrimonial que suportou.
Constrangida com o ocorrido JULIA entrou em contato com a empresa “Coma Bem LTDA” e a mesma requisitou o produto para análise. Quinze dias após JULIA foi surpreendida com um telefonema da empresa, lhe pedindo desculpas e dizendo que as larvas se desenvolveram na farinha de trigo utilizada para a fabricação dos biscoitos, e que estaria lhe enviando uma cesta de biscoitos da empresa, para repor o prejuízo financeiro que JULIA sofreu, o que foi cumprido.
Nove meses mais tarde, JULIA comprou outro pacote de biscoito “Ki gostoso”, qual não foi sua surpresa ao abrir o pacote e constatar que, novamente havia larvas dentro do biscoito.
Indignada, JULIA procura seu escritório e quer constitui-lo como advogado para que você ingresse com a ação cabível, no intuito de reaver os prejuízos de ordem extrapatrimonial que suportou.
Questões para reflexão:
01) O que são condições da ação ?
02) O que são pressupostos processuais ?
03) Quais são os requisitos essenciais que devem estar presentes na petição inicial ?
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