25 de set de 2008

Responsabilidade no Direito de Família

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido.
TJRS reconheceu que a esposa expulsa de casa, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Para refletir:
- A ofensa à honra é consequência necessária na hipótese abstratamente pensada ? ? ?
- Quais os limites que permitem pensar que a ofensa ao direito de propriedade, no caso, implicaria no dever de indenizar ? ? ?

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