PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional

Coordenação: Prof. Lucas Abreu Barroso

Período de realização: setembro/2006 a abril/2008 com aulas de 15 em 15 dias as sextas (noite) e sábados (manhã)

1º MÓDULO
Palestra inaugural: Prof. Francisco Amaral (RJ)
Novas tendências do Direito Privado: o Direito Civil Constitucional - Lucas Abreu Barroso (MG)
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas - Márcio Luís de Oliveira (MG)
Direitos da personalidade: tutela jurídica e aplicação concreta. A proteção dos direitos da personalidade no Código Civil e na Constituição Federal - Nelson Rosenvald (MG)
Direitos da personalidade e Biodireito. Aspectos teóricos e práticos - Cristiano Chaves de Farias (BA)
A pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, disregard, direitos da personalidade, aparência, classificação - Vinícius Gontijo (MG)
A inter-relação constituição, Código Civil e Código deDefesa do Consumidor: o diálogo das fontes - José Fernando Simão (SP)
Bens, estatuto jurídico do patrimônio mínimo, constitucionalizaçãodo patrimônio jurídico, classificação e bem de família - Roxana Borges (BA)
Teoria geral dos fatos jurídicos: noções gerais, classificação, o negócio jurídico - Nelson Rosenvald (MG)
Teoria geral do negócio jurídico: relativizaçãoda autonomia privada, prova, vícios da vontade e vícios sociais - Flávio Tartuce (SP)
Prescrição, decadência e direito intertemporal - Cláudio Godoy (SP)
Obrigações: constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento - Nelson Rosenvald (MG)
Obrigações: modalidades especiais de pagamento,inadimplemento e transmissão - Hamid Bidine (SP)
Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)

2º MÓDULO
Palestra inaugural: Profa. Giselda Hironaka (SP)

Responsabilidade Civil: pressupostos, efeitos, liquidação do dano, nexo causal, excludentes de responsabilidade e constitucionalização - Mário Delgado (PE)
Responsabilidade Civil: perda de uma chance, teoria doseguro e responsabilidade civil em espécie - Felipe Peixoto (MG)
A orientação do Superior Tribunal de Justiça emmatéria de Responsabilidade Civil - Flávio Tartuce (SP)
Responsabilidade Civil: dano moral - fundamentos constitucionais, seu caráter punitivo, arbitramento, critérios de fixação, prova, relação com os direitos da personalidade, fundamentos, a atual posição do STJ - João Antônio Lima Castro (MG)
Direito de Empresa I: teoria geral e sociedades empresariais - Luciana Simões (SP)
Direito de Empresa II: títulos de crédito - Vinícius Gontijo (MG)
Direito de Empresa III: recuperação de empresa, falência e concordata - Eugênio Guimarães (MG)
Teoria Geral dos Contratos I: a nova principiologia contratual - Lucas Abreu Barroso (MG)
Teoria Geral dos Contratos II: a nova dogmática - Nelson Rosenvald (MG)
Contratos em Espécie I: as tradicionais figuras contratuais e seus novos influxos - Marcos Catalan (PR)
Contratos em Espécie II: as novas modalidades contratuais e o Código de Defesa do Consumidor - Rodrigo Mazzei (ES)
O Contrato Administrativo - Cristiana Fortini (MG)
Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)

3º MÓDULO
Palestra inaugural: Prof. Luiz Edson Fachin (PR)

A posse e a propriedade no novo Código Civil eem uma perspectiva constitucional, agrária, urbanística e ambiental - Lucas Abreu Barroso (MG)
Posse: função social, aquisição, efeitos e perda - Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA)
Propriedade: aquisição, perda, usucapião, tutela jurídica e limitações - Nelson Rosenvald (MG)
Direitos reais na coisa alheia, promessa de comprae venda e direitos de vizinhança - Bruno Zampier (MG)
Tutela processual da posse e da propriedade - Lucas Abreu Barroso (MG)
Constitucionalização do direito de família, abuso de direito,responsabilidade civil nas relações familiares e direito processual de família - Cristiano Chaves de Farias (BA)
Casamento e regime de bens. Separação e divórcio - Walsir Rodrigues (MG)
União estável - Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Parentesco, filiação, investigação de paternidade e alimentos - Walsir Rodrigues (MG)
O direito de família e o estatuto da criança e do adolescente - Gustavo Nicolau (SP)
Da sucessão em geral - Alice de Souza Birchal (MG)
Da sucessão do cônjuge e do companheiro e da sucessão testamentária - Christiano Cassettari (SP)
Metodologia jurídica e do trabalho científico - Lucas Abreu Barroso (MG)

Prazo final para entrega da monografia: 31.07.2008.

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