Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

17 de nov. de 2008

Proteção dos vulneráveis

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
Procedência de ação civil pública contra a Unimed. Reajustes pretendidos variavam de 100 a 200% - alcançando pessoas com mais de 60 e 70 anos.
às 7:53 PM
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Ávidas mentes, é um prazer recebê-las

Minha foto
Marcos Catalan
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Ver meu perfil completo

Saiba mais em

  • Currículo lattes
  • Linkedin
  • Twitter

Dúvidas e sugestões:

Dúvidas e sugestões:

Cronograma de nossas aulas 01/2020

  • Direito das Famílias
  • Direito dos Consumidores
  • Direito dos Contratos (LES)
  • Direito dos Contratos (SL)
  • Obrigações
  • Sucessões
  • Teoria do Direito Civil
  • Teoria do Negócio Jurídico

Direito das Obrigações em Pauta

  • Campus Virtual Lefis

Algumas de nossas publicações com acesso on line

  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
  • A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor
  • Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta
  • Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro
  • Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário
  • Do conflito existente entre o modelo adotado pelo Código Civil e artigo 4º da LICC
  • Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial
  • Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
  • Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual
  • Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
  • Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
  • Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico

Artigos e textos instigantes

  • A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico
  • A função renovadora do direito
  • A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil
  • A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros)
  • Cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens
  • Constitucionalização do direito civil
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
  • Direito de família
  • Dos princípios positivos & dos princípios supremos
  • O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje
  • O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório
  • O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro
  • O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
  • O fator jabuticaba e a constituição brasileira
  • O princípio da boa-fé nos contratos
  • Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
  • Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro
  • Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores
  • Tendências do Direito Civil no século XXI

Periódicos com acesso on line

  • AmbientalMente Sustentable
  • Ambiente Jurídico
  • Anuario de la Facultad de Derecho (Universidad de Extremadura)
  • Anuario Jurídico de la Rioja
  • Anuario Jurídico y Económico Escurialense
  • Ars Boni et Aequi
  • Boletín de la Academia Vasca de Derecho
  • Civilistica
  • Civitas - Revista de Ciências Sociais
  • Cognitio Juris
  • Cuadernos constitucionales de la Cátedra Fadrique Furió Ceriol
  • Cuadernos de Antropología Social
  • Cuestiones de Sociología: Revista de Estudios Sociales
  • Debates Constitucionales
  • Delos
  • Direito e Humanidades
  • Direito, Estado e Sociedade
  • Doxa
  • Díkaion
  • Géneros
  • Historia Social y de la Educación
  • Iconos
  • International Journal of Land Law and Agricultural Science
  • INTERthesis
  • Investigaciones Feministas
  • IUS: Revista de investigación de la Facultad de Derecho
  • Jueces para la democracia
  • La Toga
  • Observatorio de Análisis de los Sistemas Internacionales
  • Observatório da Jurisdição Constitucional
  • Opinión Jurídica
  • Oñati
  • Posgrado y Sociedad
  • Quaderni Fiorentini
  • RECHTD
  • Revista Aequitas
  • Revista CEJ
  • Revista Chilena de Derecho
  • Revista Chilena de Derecho Privado
  • Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Revista da Faculdade de Direito da UFPR
  • Revista de Bioética y Derecho
  • Revista de Derecho Constitucional Europeo
  • Revista de Derecho de Extremadura
  • Revista de Derecho Privado (Universidad de Externado de Colômbia)
  • Revista de Derechos Fundamentales
  • Revista de Estudos Jurídicos UNESP
  • Revista de História do Direito e do Pensamento Político
  • Revista de Informação Legislativa do Senado
  • Revista de la Maestria en Derecho Económico
  • Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
  • Revista do Instituto do Direito Brasileiro
  • Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
  • Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul
  • Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Lucas Gioja
  • Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas
  • Revista Justicia Juris
  • Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales
  • Revista Redbioética / UNESCO
  • Rivista di diritto alimentare
  • RJR: Revista de Justicia Restaurativa
  • Scientia Iuris
  • Teoria e Storia del Diritto Privato
  • Teoría y Realidad Constitucional
  • Veredas do Direito
  • Via Inveniendi et Iudicandi
  • Via Iuris

Seguidores

Vale a pena assistir

  • Zeitgeist
  • Uma História Severina
  • Summertime
  • Stand by me ...
  • Since I've Been Loving You
  • Pinky, Cérebro e o Realismo Jurídico
  • O Todo Poderoso
  • Mudança no clima, mudanças na vida
  • Moonlight Drive
  • Miss You
  • Ilha das Flores
  • I'II survive
  • Eu voltei ! ! !
  • Correr prá que ?
  • A Vision of Students Today

Ligações

  • De Lege Agraria
  • De Lege Agraria Extensa
  • Direito e Literatura
  • E:books
  • Enunciados da I Jornada do CJF
  • Enunciados da III Jornada do CJF
  • Enunciados da IV Jornada do CJF
  • Gerivaldo Neiva
  • Instituto de Hermenêutica Jurídica
  • Intelligentia Juridica
  • Jusnano
  • Luis Alberto Warat
  • Metodologia da Pesquisa
  • O novo CC e a interpretacao do TJSC
  • Observatorio da Blogosfera Juridica
  • Professor Bruno Miragem
  • Professor Cassetari
  • Professor Fernando Dias Andrade
  • Professor Flavio Tartuce
  • Professor Fredie Didier
  • Professor Godinho
  • Professor José Fernando Simão
  • Professor José Miguel Garcia Medina
  • Professor Lucas Abreu Barroso
  • Professor Luiz Guilherme Marinoni
  • Professor Manuel Masseno
  • Professor Marcos Ehrardt Jr.
  • Professor Pablo Stolze
  • Professor Ricardo Canan
  • Professor Rodrigo Xavier Leonardo
  • Professora Fernanda Tartuce
  • Professora Letícia Calderaro
  • Quid Juris
  • Santerna
  • Santerna Extensa

Arquivo do blog

  • ►  2020 (5)
    • ►  março (1)
    • ►  fevereiro (2)
    • ►  janeiro (2)
  • ►  2019 (10)
    • ►  agosto (1)
    • ►  julho (2)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (5)
  • ►  2018 (22)
    • ►  setembro (2)
    • ►  agosto (3)
    • ►  julho (6)
    • ►  abril (1)
    • ►  março (3)
    • ►  fevereiro (6)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2017 (34)
    • ►  dezembro (1)
    • ►  setembro (2)
    • ►  agosto (7)
    • ►  julho (3)
    • ►  maio (1)
    • ►  abril (7)
    • ►  março (4)
    • ►  fevereiro (4)
    • ►  janeiro (5)
  • ►  2016 (34)
    • ►  dezembro (1)
    • ►  outubro (5)
    • ►  setembro (3)
    • ►  agosto (2)
    • ►  julho (6)
    • ►  junho (2)
    • ►  maio (3)
    • ►  abril (3)
    • ►  março (2)
    • ►  janeiro (7)
  • ►  2015 (39)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (5)
    • ►  julho (1)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (6)
    • ►  abril (3)
    • ►  março (4)
    • ►  fevereiro (4)
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2014 (78)
    • ►  dezembro (6)
    • ►  novembro (6)
    • ►  outubro (11)
    • ►  setembro (3)
    • ►  agosto (5)
    • ►  julho (10)
    • ►  maio (5)
    • ►  abril (8)
    • ►  março (8)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2013 (127)
    • ►  dezembro (10)
    • ►  novembro (9)
    • ►  outubro (14)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (22)
    • ►  julho (15)
    • ►  maio (3)
    • ►  abril (7)
    • ►  março (13)
    • ►  fevereiro (20)
    • ►  janeiro (10)
  • ►  2012 (292)
    • ►  dezembro (9)
    • ►  novembro (13)
    • ►  outubro (24)
    • ►  setembro (19)
    • ►  agosto (35)
    • ►  julho (26)
    • ►  junho (19)
    • ►  maio (42)
    • ►  abril (28)
    • ►  março (40)
    • ►  fevereiro (21)
    • ►  janeiro (16)
  • ►  2011 (460)
    • ►  dezembro (26)
    • ►  novembro (25)
    • ►  outubro (48)
    • ►  setembro (39)
    • ►  agosto (45)
    • ►  julho (24)
    • ►  junho (32)
    • ►  maio (53)
    • ►  abril (50)
    • ►  março (62)
    • ►  fevereiro (33)
    • ►  janeiro (23)
  • ►  2010 (499)
    • ►  dezembro (31)
    • ►  novembro (35)
    • ►  outubro (52)
    • ►  setembro (45)
    • ►  agosto (57)
    • ►  julho (26)
    • ►  junho (38)
    • ►  maio (52)
    • ►  abril (46)
    • ►  março (63)
    • ►  fevereiro (32)
    • ►  janeiro (22)
  • ►  2009 (586)
    • ►  dezembro (35)
    • ►  novembro (50)
    • ►  outubro (50)
    • ►  setembro (62)
    • ►  agosto (59)
    • ►  julho (36)
    • ►  junho (47)
    • ►  maio (61)
    • ►  abril (57)
    • ►  março (59)
    • ►  fevereiro (46)
    • ►  janeiro (24)
  • ▼  2008 (659)
    • ►  dezembro (33)
    • ▼  novembro (50)
      • Se o negócio é nulo não se cogita em prescrição
      • Direito contratual e biodireito
      • Lesão a direito da personalidade
      • Sopa na veia ?
      • Publicada sentença sobre poliamor no Brasil
      • Abandono afetivo
      • Poliamor
      • Socioafetividade
      • Uma questão ambiental
      • Responsabilidade por ruptura da confiança na fase ...
      • Mitigação do princípio da relatividade dos efeitos...
      • Garagem em condomínio
      • Responsabilidade pela perda de uma chance
      • Terceiro de boa-fé e aquisição de imóvel
      • Vício do produto
      • Publicidade abusiva
      • Direito à vida
      • Lançamento
      • Coisas que só ocorrem na Itália.
      • Vamos estudar
      • Este seria um caso de inexistência ou de ineficáci...
      • UNISINOS - Direito das Famílias (Direito Civil III)
      • Proteção dos vulneráveis
      • Contrato de esplanagem
      • Responsabilidade do Estado
      • Dolo a anulabilidade
      • Novidade editorial
      • Quem fala demais dá bom dia à cavalo
      • Direito Ambiental em Porto Alegre
      • Adulteração de quilometragem de automóvel gera ind...
      • Companheiro é companheiro
      • Cumprimento inexato da prestação
      • Cláusula de Inalienabilidade é mantida para azar d...
      • UNISINOS - Direito das Obrigações (Direito Civil IV)
      • Vamos estudar
      • No fundo é tudo a mesma coisa
      • Parto Anônimo
      • Ponderação de valores leva à penhora de salário
      • UNISINOS - Direito das Famílias (Direito Civil III)
      • Regime de Bens
      • Lembranças do X Congresso da UMAU
      • Mestrado em Direito Ambiental
      • Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domi...
      • A questão não está pacificada
      • Boa ! ! !
      • Vamos mudar o Brasil ! !
      • Agradecimentos
      • Fato do produto
      • Programação do X Congresso Mundial de Direito Agrário
      • Perfeito: belo exemplo de incumprimento contratual
    • ►  outubro (57)
    • ►  setembro (68)
    • ►  agosto (78)
    • ►  julho (60)
    • ►  junho (62)
    • ►  maio (59)
    • ►  abril (64)
    • ►  março (46)
    • ►  fevereiro (53)
    • ►  janeiro (29)
  • ►  2007 (640)
    • ►  dezembro (45)
    • ►  novembro (43)
    • ►  outubro (46)
    • ►  setembro (33)
    • ►  agosto (53)
    • ►  julho (64)
    • ►  junho (56)
    • ►  maio (55)
    • ►  abril (51)
    • ►  março (85)
    • ►  fevereiro (69)
    • ►  janeiro (40)
  • ►  2006 (410)
    • ►  dezembro (52)
    • ►  novembro (33)
    • ►  outubro (33)
    • ►  setembro (56)
    • ►  agosto (62)
    • ►  julho (23)
    • ►  junho (27)
    • ►  maio (34)
    • ►  abril (22)
    • ►  março (30)
    • ►  fevereiro (32)
    • ►  janeiro (6)

Acesso rápido a alguns Tribunais

  • STF
  • STJ
  • TJMG
  • TJPR
  • TJRJ
  • TJRS
  • TJSP

Leis e projetos

  • Constituição Federal
  • Código Civil
  • Código Civil de 1916
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Processo Civil
Tema Espetacular Ltda.. Imagens de tema por Storman. Tecnologia do Blogger.