Anulado registro de nascimento de filho que tinha apenas “um pai no papel”
Decisão do TJRS afirma que “se não surgiu entre ambos um vínculo de afetividade, imperativo será desconstituir o vínculo registral, fazer reconhecer a verdade biológica e proceder à alteração do registro, dispondo o filho de todos os direitos que o vínculo da parentalidade lhe concede”. Leia mais
Decisão do TJRS afirma que “se não surgiu entre ambos um vínculo de afetividade, imperativo será desconstituir o vínculo registral, fazer reconhecer a verdade biológica e proceder à alteração do registro, dispondo o filho de todos os direitos que o vínculo da parentalidade lhe concede”. Leia mais
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