Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

29 de abr. de 2008

Dano extrapatrimonial

Relata o Espaço Vital que Igreja Evangélica Betel foi condenada a indenizar por atentado violento ao pudor cometido por professor contra menina de cinco anos. Triste acontecimento abalou as famílias de um casal de advogados. Sentença afirma que se igreja tivesse sido cautelosa, teria percebido que seu preposto "é um maníaco sexual". Ele foi condenado a seis anos de reclusão. Reparação a ser paga pela instituição religiosa será de R$ 218 mil, mais 20% de honorários e custeio do tratamento psiquiátrico.
às 12:21 PM
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Algumas de nossas publicações com acesso on line

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  • Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta
  • Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro
  • Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário
  • Do conflito existente entre o modelo adotado pelo Código Civil e artigo 4º da LICC
  • Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial
  • Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
  • Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual
  • Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
  • Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
  • Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico

Artigos e textos instigantes

  • A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico
  • A função renovadora do direito
  • A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil
  • A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros)
  • Cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens
  • Constitucionalização do direito civil
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
  • Direito de família
  • Dos princípios positivos & dos princípios supremos
  • O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje
  • O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório
  • O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro
  • O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
  • O fator jabuticaba e a constituição brasileira
  • O princípio da boa-fé nos contratos
  • Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
  • Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro
  • Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores
  • Tendências do Direito Civil no século XXI

Periódicos com acesso on line

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  • Ambiente Jurídico
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