O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na última quarta-feira a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil os quais constituem-se em “um precioso referencial para os estudiosos do Direito Civil e para todos quantos com eles lidem em seu labor profissional”.
O ministro lembrou ainda que a realização das Jornadas de Direito Civil a cada dois anos foi institucionalizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, “como um grande fórum de debates e análises de propostas de enunciados em torno de temas controvertidos do novo Código Civil”.
Nesta quarta edição do evento, foram propostos cerca de quinhentos enunciados, apreciados minuciosamente pelas Comissões de Trabalho temáticas (parte geral, obrigações e contratos, responsabilidade civil, coisas, empresa, família e sucessões), compostas por professores universitários dos mais conhecidos do Brasil e ainda por juízes, procuradores, promotores e advogados.
Em síntese, as propostas de enunciados, previamente elaborados e selecionados pelo CJF, eram colocados em discussão e votação nas comissões especializadas, e uma vez aprovados, acabam por representar o pensameto dominante da vanguarda civilista brasileira.
O ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, coordenador científico das Jornadas de Direito Civil, esteve presente à mesa de abertura do evento e durante toda a Jornada bem como outros ministros da mesma Côrte.
Aguardem para ver o teor dos enunciados, fantásticos em sua grande maioria, posso afirmar, pois tive o prazer de participar, in loco, de todo o evento e de ser o elaborador, as vezes com outros colegas de profissão, de alguns deles.
Depois deste evento, o Direito Civil nunca mais será o mesmo ! ! !
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