5 de ago de 2008

UNISINOS - Direito das Famílias (Direito Civil III)

Questões para a aula 01
01) Paulo é viúvo de Maria e durante este casamento nasceu Francesca. Paulo também é viúvo de Márcia, sua segunda esposa, e durante a convivência nasceram Patrícia e Renata. Há seis meses reside com Sônia, mulher que apresenta a todos os amigos como sua esposa. Que coragem tem a moça em se unir a alguém que traz tanto azar a quem se aproxima dele. Retomando o assunto, naquilo que nos importa, Sônia, muito embora nunca tenha se casado, é mãe de Pedrita, Carolina e Rolf. Todos residem na mesma casa que foi comprada com recursos de Paulo e Sônia. A partir destas informações indaga-se:
a) Quais são os deveres assumidos por Paulo perante Sônia ?
b) Há algum dever imposto a Paulo no que pertine ao sustento dos filhos de Sônia ?
c) Pode existir algum laço de parentesco entre as filhas de Paulo e os filhos de Sônia ?
02) Recentemente o TJSC decidiu que "o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina promovesse o imediato reconhecimento da dependência para fins previdenciários de companheira homossexual, reformando decisão de primeira grau que indeferiu o pedido." Reflita sobre a decisão analisando se duas pessoas do mesmo sexo, que vivem uma relação afetiva, podem ou não ser vistas como entidade familiar.

Nenhum comentário: