13 de ago de 2008

UNISINOS - Direito das Obrigações (Direito Civil IV)

Questões para a aula II
01) Você caro aluno esteve em meu escritório na última semana e me pediu emprestado cinco livros de direito das obrigações para estudar para a prova de hoje. Levou consigo as últimas edições dos livros de Paulo Luis Netto Lôbo, Flávio Tartuce, Fernando Noronha, Orlando Gomes e o nosso Descumprimento Contratual. Se obrigaram a me devolver os livros na data de hoje. Quando cobrei a devolução dos volumes que emprestei me disseram que infelizmente foram assaltados no trem quando vinham para a Universidade fazer a prova, tendo agido, assim, sem qualquer culpa, no que acredito porque sei que você é uma pessoa de bem. Neste quadro eu sofrerei a perda pelo perecimento dos livros ou você, caro aluno, tem o dever de reparar meu prejuízo? Justifique a resposta:
02) Na questão acima há alguma diferença se os livros estiverem autografados, se forem numerados ou se não possuirem identificação alguma que os diferencie de qualquer outro que possa ser comprado em uma livraria ?
03) Se Joaquim se obrigar a entregar a um de vocês, no dia de nossa próxima aula (14.08), 05 veículos da marca Panda, fabricados pela empresa Mãe Natureza, 0 km, trata-se de obrigação de coisa certa ou incerta ?
Aliás, o que quer significar, na linguagem jurídica, já que à luz da lógica coisa incerta é um contrasenso, coisa incerta ?

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