26 de ago. de 2008

UNISINOS - Direito das Famílias (Direito Civil III)

Questões para a aula IV
01) Qual a diferença entre impedimento e incapacidade matrimonial ?

02) No plano dogmático, pessoa casada está mesmo impedida de casar-se ? Não seria hipótese de incapacidade ?

03) Uma vez ocorrido o divórcio ou a viuvez, o galã pode licitamente constituir família desposando a sogra ?

04) Quais são os pressupostos de existência do casamento ? Qual a origem de tal construção teórica ?

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