UNILASALLE - DIREITO DE FAMÍLIA

Data		Tema	Metodologia e outras atividades.	Texto(s) base para a aula.
30.07	Apresentação da Disciplina. Constitucionalização do Direito de Família. Entidades Familiares perante o direito brasileiro		Aula expositiva. Informações sobre as atividades semanais e por que realizá-las.	FACHIN, Luiz Edson. Famílias: entre o público e o privado – problematizando espacialidades à luz da fenomenologia paralática, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011. LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre n. 24, p. 136-156, jun./jul. 2004.
06.08	Princípios constitucionais do direito de família		Aula expositiva. Informações sobre as leituras dirigidas.	FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio da solidariedade familiar. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, n. 0, p. 144-159, out./nov. 2007. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
13.08	Casamento I Habilitação para o casamento Celebração do casamento Provas e Situações especiais		Aula expositiva.	ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984. FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
20.08	Casamento II Casamento Inexistente Casamento Nulo Incapacidade e Impedimentos Matrimoniais		Aula dialogada.	RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
27.08	Casamento III Anulabilidade Os efeitos jurídicos do casamento		Aula dialogada.	TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
03.09	Extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial		Aula dialogada.	TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
10.09	União estável		Estudo de casos.	MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
17.09	Data designada para avaliação		Prova Dissertativa. Peso 8.0. Entrega dos trabalhos. Peso 2.0
24.09	Regime de bens Noções gerais e mutabilidade Vênia conjugal. Regime legal, regimes especiais e regimes híbridos		Aula expositiva. Informações sobre trabalho.	FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
01.10	Regime de bens Idem			LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
08.10	Direito Parental: Filiação Poder familiar Guarda Reconhecimento de filho(s).		Atividade em grupo.	BAPTISTA DE MELLO, Joaquim. Direitos de bastardia: história, legislação, doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Saraiva, 1933. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.
22.10	Direito Parental: Idem		Braim storm	ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior, Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 8, n. 39, p. 54-78, dez./jan. 2006-2007. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 12, n. 17, p. 41-73, ago./set. 2009.
29.10	Bem de família convencional Bem de família legal A penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar		Análise de julgados.	FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
05.11	Alimentos		Aula dialogada.	WELTER, Belmiro Pedro. Alimentos no código civil. Porto Alegre: Síntese, 2003.
12.11	Adoção		Aula dialogada.	FREITAS, Lúcia Maria de Paula. Adoção - quem em nós quer um filho? Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, n. 10, p. 146-155, jul./set. 2001. HERRERA, Florencia. La otra mamá: madres no biológicas en la pareja lésbica. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (Org.). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 213-232. WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000.
19.11	Temas atuais no Direito de Família Abandono afetivo Estelionato do Afeto Parto Anônimo Revogação da Paternidade Adoção de Nascituro Alimentos Gravídicos A presunção pater ist est Tutela e curatela		Seminários	FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Prefácio. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. In: CANEZIN, Claudete Carvalho (Coord.). Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1.
26.11	Data designada para avaliação		Prova Objetiva Peso 5.0 Seminários Peso 3.0 Entrega dos Trabalhos Peso 2.0
03.12	...
10.12	Exames finais