30 de jul de 2012

UNILASALLE - DIREITO DE FAMÍLIA



Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
30.07
Apresentação da Disciplina.

Constitucionalização do Direito de Família.

Entidades Familiares perante o direito brasileiro
Aula expositiva.
Informações sobre as atividades semanais e por que realizá-las.
FACHIN, Luiz Edson. Famílias: entre o público e o privado – problematizando espacialidades à luz da fenomenologia paralática, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre n. 24, p. 136-156, jun./jul. 2004.
06.08
Princípios constitucionais do direito de família
Aula expositiva.
Informações sobre as leituras dirigidas.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio da solidariedade familiar. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, n. 0, p. 144-159, out./nov. 2007.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
13.08
Casamento I
Habilitação para o casamento
Celebração do casamento
Provas e Situações especiais
Aula expositiva.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984.

FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
20.08
Casamento II
Casamento Inexistente
Casamento Nulo
Incapacidade e Impedimentos Matrimoniais
Aula dialogada.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
27.08
Casamento III
Anulabilidade
Os efeitos jurídicos do casamento
Aula dialogada.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
03.09
Extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial
Aula dialogada.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
10.09
União estável
Estudo de casos.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
17.09
Data designada para avaliação
Prova Dissertativa.
Peso 8.0.
Entrega dos trabalhos.
Peso 2.0




24.09
Regime de bens
Noções gerais e mutabilidade
Vênia conjugal.
Regime legal, regimes especiais e regimes híbridos
Aula expositiva.
Informações sobre trabalho.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

01.10
Regime de bens
Idem

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
08.10
Direito Parental:
Filiação
Poder familiar
Guarda
Reconhecimento de filho(s).
Atividade em grupo.
BAPTISTA DE MELLO, Joaquim. Direitos de bastardia: história, legislação, doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Saraiva, 1933.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.

22.10
Direito Parental:
Idem
Braim storm
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior, Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 8, n. 39, p. 54-78, dez./jan. 2006-2007.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 12, n. 17, p. 41-73, ago./set. 2009.
29.10
Bem de família convencional
Bem de família legal
A penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar
Análise de julgados.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
05.11
Alimentos
Aula dialogada.
WELTER, Belmiro Pedro. Alimentos no código civil. Porto Alegre: Síntese, 2003.

12.11
Adoção
Aula dialogada.
FREITAS, Lúcia Maria de Paula. Adoção - quem em nós quer um filho? Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, n. 10, p. 146-155, jul./set. 2001.

HERRERA, Florencia. La otra mamá: madres no biológicas en la pareja lésbica. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (Org.). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 213-232.

WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000.
19.11
Temas atuais no Direito de Família
Abandono afetivo
Estelionato do Afeto
Parto Anônimo
Revogação da Paternidade
Adoção de Nascituro
Alimentos Gravídicos
A presunção pater ist est
Tutela e curatela

Seminários
FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Prefácio.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. In: CANEZIN, Claudete Carvalho (Coord.). Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1.
26.11
Data designada para avaliação
Prova Objetiva
Peso 5.0
Seminários
Peso 3.0
Entrega dos Trabalhos
Peso 2.0






03.12
...





10.12
Exames finais












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