30 de jul de 2012

UNISINOS - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS



Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Leituras sugeridas.
07.08
Introdução: a historicidade do fenômeno contratual.

A ideia de contrato: da clássica à contemporânea

Informações sobre trabalhos semanais.

Aula expositiva.
Orlando Gomes. Contratos.
Enzo Roppo. O contrato.
Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ...
Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
Pablo Malheiros. Deveres contratuais, Cap. III.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges. Contrato: do clássico ao contemporâneo – a reconstrução do conceito, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador, v. 13.

14.08
Princípios clássicos.
Aula dialogada.
O. Gomes. Contratos.
21.08
Princípios sociais: a boa-fé objetiva.
Aula dialogada.
A.M.R. e Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito civil ...
J. Martins-Costa. A boa-fé no direito privado ...
28.08
Princípios sociais: a função social do contrato e o equilíbrio material.
Aula dialogada.
Flávio Tartuce. A função social do contrato  ...
Rodrigo Toscano de Brito. Equivalência material: o equilíbrio do contrato como um dos princípios contratuais. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio (Coord.). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007.
CUNHA, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão. Revisão judicial dos contratos: do código de defesa do consumidor ao código civil de 2002. São Paulo: Método, 2007.
DONNINI, Rogério Ferraz. A revisão dos contratos no código civil e no código de defesa do consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
04.09
A interpretação do contrato.
Aula dialogada.
P. Lôbo. Contratos.
11.09
Classificação do contrato.
Aula dialogada.
F. Tartuce. Direito civil: contratos.
18.09
Funções e elementos.
Trabalho em sala.
Composição de texto.

Peso 1.0.
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
25.09
Contrato, relação jurídica obrigacional e violação de dever contratual.
Aula expositiva.
M. Catalan. Descumprimento contratual ...
M. Catalan. A morte da culpa na responsabilidade contratual ...
02.10
Avaliação do Grau A
Prova Dissertativa.

Peso 9.0.

09.10
Formação do contrato.
Braim storm.
P. Lôbo. Contratos.
16.10
Manifestações e exceções (!?) à relativiade dos efeitos do contrato.
Aula expositiva.

Informação acerca das leituras dirigidas.
Peso 2.0.
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
23.10
Revisão do contrato: analisando criticamente as teorias revisionistas.
Apresentação p. point.
R. Toscano de Brito. Equialência material dos contratos.
W. A. M. F. Cunha, Revisão judicial dos contratos.
O. L. Rodrigues Junior. Revisão judicial dos contratos.
30.10
Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.
Aula dialogada.
J.F. Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
06.11
Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo direito.
Resolução de problemas.*

Peso 1.0
J. Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos.
13.11
Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo direito.
Aula dialogada.
E. L. Bussatta. Resolução dos contratos e teoria ...
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
M. Catalan. Descumprimento contratual.
20.11
Afinal, o que mudou no direito contratual ?
Braim storm ...

27.11
Avaliação GB
Prova objetiva.
Peso 7.0

04.12
Aula Síntese.


11.12
Exames ...


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