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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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07.08
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Introdução:
a historicidade do fenômeno contratual.
A ideia de contrato: da clássica à
contemporânea
Informações sobre trabalhos semanais.
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Aula expositiva.
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Orlando Gomes. Contratos.
Enzo Roppo. O contrato.
Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ...
Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
Pablo Malheiros. Deveres contratuais, Cap. III.
Roxana
Cardoso Brasileiro
Borges. Contrato: do
clássico ao contemporâneo – a reconstrução do conceito, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal da Bahia, Salvador, v. 13.
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14.08
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Princípios clássicos.
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Aula dialogada.
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O. Gomes. Contratos.
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21.08
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Princípios sociais: a boa-fé objetiva.
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Aula dialogada.
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A.M.R. e Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito civil ...
J. Martins-Costa. A boa-fé no direito privado ... |
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28.08
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Princípios sociais: a função social do contrato e o
equilíbrio material.
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Aula dialogada.
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Flávio Tartuce. A função social do contrato ...
Rodrigo Toscano de Brito.
Equivalência material: o equilíbrio do contrato como um dos princípios
contratuais. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio
(Coord.). Direito contratual: temas
atuais. São Paulo: Método, 2007.
CUNHA, Wladimir Alcibíades
Marinho Falcão. Revisão judicial dos
contratos: do código de defesa do consumidor ao código civil de 2002. São
Paulo: Método, 2007.
DONNINI,
Rogério Ferraz. A revisão dos contratos
no código civil e no código de defesa do consumidor. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.
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04.09
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A
interpretação do contrato.
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Aula dialogada.
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P. Lôbo. Contratos.
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11.09
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Classificação do contrato.
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Aula dialogada.
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F. Tartuce. Direito civil: contratos.
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18.09
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Funções e elementos.
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Trabalho em sala.
Composição
de texto.
Peso 1.0.
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L.
Barroso et all. Direito dos contratos.
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25.09
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Contrato, relação jurídica
obrigacional e violação de dever contratual.
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Aula
expositiva.
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M. Catalan. Descumprimento contratual ...
M. Catalan. A morte da culpa na responsabilidade contratual ... |
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02.10
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Avaliação do Grau A
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Prova
Dissertativa.
Peso 9.0.
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09.10
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Formação do
contrato.
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Braim storm.
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P. Lôbo. Contratos.
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16.10
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Manifestações e exceções
(!?) à relativiade dos efeitos do contrato.
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Aula expositiva.
Informação acerca das leituras dirigidas.
Peso 2.0.
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L. Barroso et all. Direito dos contratos.
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23.10
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Revisão do
contrato: analisando criticamente as teorias revisionistas.
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Apresentação p. point.
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R. Toscano de Brito. Equialência material dos contratos.
W. A. M. F. Cunha, Revisão judicial dos contratos.
O.
L. Rodrigues Junior. Revisão judicial
dos contratos.
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30.10
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Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.
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Aula
dialogada.
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J.F. Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
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06.11
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Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo
direito.
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Resolução
de problemas.*
Peso 1.0
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J. Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos.
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13.11
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Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo
direito.
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Aula dialogada.
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E. L. Bussatta. Resolução dos contratos e teoria ...
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
M. Catalan. Descumprimento contratual.
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20.11
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Afinal, o que mudou no direito contratual ?
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Braim storm ...
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27.11
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Avaliação GB
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Prova objetiva.
Peso 7.0
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04.12
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Aula
Síntese.
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11.12
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Exames ...
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