Data
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Tema
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Metodologia e outras
atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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26.07
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Apresentação
da disciplina e da metodologia a ser utilizada ao longo do semestre.
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Aula expositiva.
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02.08
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A
Antiguidade: de Homero a Aristóteles
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Aula expositiva.
Informações sobre trabalho.
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ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
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09.08
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Aristóteles e as origens do direito
natural clássico.
Justiça, lei e equidade: a prudência
entre os romanos e o uso do conceito entre os modernos.
A
justiça como finalidade do direito.
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Aula
expositiva.
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ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
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16.08
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A Filosofia
Medieval: o direito natural em Tomás de Aquino.
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Aula
dialogada.
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TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2005. I Seção da
II Parte. Questão 94
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23.08
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Justiça e Direito na Modernidade:
Locke, Hobbes e Rousseau.
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Aula
dialogada.
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ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do
contrato social. São
Paulo: Nova Cultural, 1987.
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30.08
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Montesquieu e O espírito das
leis.
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Aula
dialogada.
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MONTESQUIEU. O Espírito das
Leis, Abril Cultural, 1978
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06.09
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Erros e acertos no pensamento de Kant.
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Apresentação
de filme.
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13.09
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Data designada para avaliação
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Prova
Dissertativa.
Peso 8.0.
Entrega
dos trabalhos.
Peso 2.0
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27.09
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O legalismo e suas implicações: entre a França e a
Alemanha.
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Aula expositiva.
Informações sobre trabalho (01)
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GALUPPO,
Marcelo Campos. O direito civil no contexto da superação do positivismo
jurídico: a questão do sistema. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire
de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
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04.10
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O positivismo jurídico
Bobbio, Hart e Kelsen.
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BOBBIO,
Norberto. Da estrutura à função:
novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani.
Barueri: Manole, 2007.
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11.10
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O tridimensionalismo de Reale.
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Braim storm
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REALE, Miguel. Filosofia e teoria
política: ensaios.
São Paulo: Saraiva, 2003. P. 51 – 57.
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18.10
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Teorias
jurídicas post postivistas.
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Aula expositiva
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DWORKIN,
Ronald. Uma questão de princípio.
São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RAWLS, John. Uma Teoria da
Justiça. Lisboa: Editora Presença, 1993.
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25.10
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Teorias
jurídicas post postivistas.
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Aula expositiva
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CÁRCOVA, Carlos María. Las teorias jurídicas post positivistas. 2. ed. Buenos Aires:
Abeledo Perrot, 2009.
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01.11
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Teorias
jurídicas post postivistas e os
princípios que sustentam a codificação civil.
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Aula expositiva
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AMARAL, Francisco. O direito
civil na pós-modernidade. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de;
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CASTANHEIRA
NEVES, Antonio. O actual problema
metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Coimbra, 2003, v. 1.
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08.11
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Teorias
jurídicas post postivistas no
processo de efetivação dos direitos fundamentais.
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Aula expositiva
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CASTANHEIRA
NEVES, Antonio. Entre o legislador, a sociedade e o juiz ou entre sistema,
função e problema – os modelos actualmente alternativos da realização
jurisdicional do direito, Boletim da
Faculdade de Direito, Coimbra, v. 74, p. 1-44, 1998.
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22.11
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Trabalho
em sala (02)
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29.11
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Data designada para avaliação
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Prova
Peso 7.0
Trabalho
(01)
Peso
2.0
Trabalho
(02)
Peso
1.0
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06.12
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...
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13.12
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Exames
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