30 de jul de 2012

UNILASALLE - FILOSOFIA DO DIREITO



Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
26.07
Apresentação da disciplina e da metodologia a ser utilizada ao longo do semestre.
Aula expositiva.


02.08
A Antiguidade: de Homero a Aristóteles
Aula expositiva.
Informações sobre trabalho.
ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
09.08
Aristóteles e as origens do direito natural clássico.
Justiça, lei e equidade: a prudência entre os romanos e o uso do conceito entre os modernos.
A justiça como finalidade do direito.
Aula expositiva.
ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
16.08
A Filosofia Medieval: o direito natural em Tomás de Aquino.
Aula dialogada.
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2005. I Seção da II Parte. Questão 94 
23.08
Justiça e Direito na Modernidade:
Locke, Hobbes e Rousseau.
Aula dialogada.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
30.08
Montesquieu e O espírito das leis.
Aula dialogada.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis, Abril Cultural, 1978
06.09
Erros e acertos no pensamento de Kant.
Apresentação de filme.


13.09
Data designada para avaliação
Prova Dissertativa.
Peso 8.0.

Entrega dos trabalhos.
Peso 2.0

27.09
O legalismo e suas implicações: entre a França e a Alemanha.
Aula expositiva.

Informações sobre trabalho (01)
GALUPPO, Marcelo Campos. O direito civil no contexto da superação do positivismo jurídico: a questão do sistema. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
04.10
O positivismo jurídico
Bobbio, Hart e Kelsen.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri: Manole, 2007.
11.10
O tridimensionalismo de Reale.
Braim storm
REALE, Miguel. Filosofia e teoria política: ensaios. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 51 – 57.
18.10
Teorias jurídicas post postivistas.
Aula expositiva
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Lisboa: Editora Presença, 1993.
25.10
Teorias jurídicas post postivistas.
Aula expositiva
CÁRCOVA, Carlos María. Las teorias jurídicas post positivistas. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009.
01.11
Teorias jurídicas post postivistas e os princípios que sustentam a codificação civil.
Aula expositiva
AMARAL, Francisco. O direito civil na pós-modernidade. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CASTANHEIRA NEVES, Antonio. O actual problema metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Coimbra, 2003, v. 1.
08.11
Teorias jurídicas post postivistas no processo de efetivação dos direitos fundamentais.
Aula expositiva
CASTANHEIRA NEVES, Antonio. Entre o legislador, a sociedade e o juiz ou entre sistema, função e problema – os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. 74, p. 1-44, 1998.
22.11
Trabalho em sala (02)


29.11
Data designada para avaliação
Prova
Peso 7.0

Trabalho (01)
Peso 2.0

Trabalho (02)
Peso 1.0






06.12
...





13.12
Exames












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