46. Sobre o tema Direito de Família, assinale a alternativa incorreta:
a) É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família;
b) O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração;
c) Segundo o novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02) pode caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida em comum a ocorrência de “conduta desonrosa”;
d) Não se presumem concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga quando falecido o marido;
e) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
a) É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família;
b) O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração;
c) Segundo o novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02) pode caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida em comum a ocorrência de “conduta desonrosa”;
d) Não se presumem concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga quando falecido o marido;
e) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
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