Relata a folha on line nesta tarde (26.02.07) o desabamento da marquise do Grande Hotel Canadá, localizado na avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana (zona sul do Rio), fato que causou a morte de duas pessoas e deixou feridos, por volta das 11h desta segunda-feira.
Informações preliminares do Corpo de Bombeiros apontavam que o número de feridos poderia chegar a 14 . Os nomes das vítimas ainda não foram confirmados. A fachada do imóvel havia passado por reforma recentemente. Apesar do acidente, o hotel e imóveis vizinhos não foram esvaziados.
Informações preliminares do Corpo de Bombeiros apontavam que o número de feridos poderia chegar a 14 . Os nomes das vítimas ainda não foram confirmados. A fachada do imóvel havia passado por reforma recentemente. Apesar do acidente, o hotel e imóveis vizinhos não foram esvaziados.
À luz deste triste caso concreto, quais os dispositivos legais aplicáveis à espécie e quais os direitos das vítimas e de seus parentes (fundamente sua reflexão).
Há diferença de tratamento legislativo se as vítimas são hospedes, empregados ou meros transeuntes ? ? ?
Quid iuris ?
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