11 – Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA:
a) o Código Civil admite hipóteses de anulação do negócio jurídico por erro de direito.
b) o negócio jurídico de disposição patrimonial onerosa poderá ser anulado por fraude contra credores, ainda que o adquirente não saiba da insolvência do alienante nem tenha motivos para conhecê-la.
c) somente a comprovação de má-fé por parte do adquirente propicia a anulação do negócio jurídico de disposição patrimonial gratuita sob o fundamento da fraude contra credores.
d) a simulação absoluta gera nulidade do negócio simulado, ao passo que a simulação relativa gera a sua anulabilidade.
b) o negócio jurídico de disposição patrimonial onerosa poderá ser anulado por fraude contra credores, ainda que o adquirente não saiba da insolvência do alienante nem tenha motivos para conhecê-la.
c) somente a comprovação de má-fé por parte do adquirente propicia a anulação do negócio jurídico de disposição patrimonial gratuita sob o fundamento da fraude contra credores.
d) a simulação absoluta gera nulidade do negócio simulado, ao passo que a simulação relativa gera a sua anulabilidade.
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